Está chegando a hora… (Concurso)

21 de junho de 2012

Será que vai…

Bem, posso dizer que em Sergipe e na Bahia vai.

Porém, o Governador é um artista político, tarimabado por anos carregando o nome de seu pai, ambos senadores da república. Lógico gente, que ele vai anunciar o edital no lançamento do Plano de Segurança, dia 26, antes ou um pouco depois.

Posso queimar a língua então se preparem para a prova no inicio de agosto, tem que ser 45 dias depois do edital.

E caiam em cima do padrão Cespe de Prova, preferencialmente o aplicado no Ceará:

http://www.cespe.unb.br/concursos/PMCE2011

http://www.cespe.unb.br/concursos/PMCE2008

http://www.cespe.unb.br/concursos/PMES2010

http://www.cespe.unb.br/concursos/PMES2007

http://www.cespe.unb.br/concursos/PMAC2008

http://www.cespe.unb.br/concursos/PMDFCFO2009

http://www.cespe.unb.br/concursos/PMDFCFSD2009

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Apostila de Legislação Específica da Polícia Militar de Alagoas

21 de junho de 2012

Aproveitem… é gratuito…

> Clique aqui para fazer download >

Arquivo em formato PDF.
Tamanho: 1,8 Mb

Contém Questões comentadas adaptadas das provas da Cespe/UnB para as Polícias Militares do DF/ES/AC/CE
Elaborada especialmente para o Concurso de 2012.

Dúvidas, entre em contato: wagnersoaresdelima@yahoo.com.br

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\/ ATENÇÃO \/

 Errata! Transferência de coronéis para reserva remunerada ex-offício. (Artigo 51, §§ 2º e 3º)

Fiquem atentos, traremos ainda mais alertas sobre os seguintes pontos:

  1. Lei de Remuneração
    1. Salário-família x Subsídio
  2. Contagem em dobro de férias e licença especial não gozada (Lei Estadual n.º 6.290/2002 e Emenda à Constituição Federal n.º 20)
  3. Reinclusão do policial militar – exigência de concurso
    1. Art. 122, tornado sem efeito por ADIn n.º 2.620-8/2002
    2. Art. 3º, tentativa de alteração pela ALE-AL em 1995, pela Lei n.º 5.729/95
  4. Reserva compulsória do Cmt Geral, que ficou 2 anos no cargo (Sem efeito)
  5. Extinção do CFSd, CFS e do CFC
  6. Curiosidades:
    1. R-200, art. 21, traz uma lista ampliada de órgãos em que o policial militar pode servir, como função de interesse policial militar.
    2. Art. 47, da Lei Estadual n.º 6.212/2000, LOB do CBMAL, diz que o Estatuto se aplica ao CBM.

 

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Sumário

1.            Introdução ao Estudo Dirigido   3

2.            Legislação Básica             4

2.1.        Condição Constitucional do Militar Estadual       4

2.1.1.     Militares dos Estados    4

2.1.2.     Criação de uma categoria especial e a Emenda Constitucional n.º 18      6

2.1.3.     Atribuição Constitucional da Polícia Militar          6

2.1.4.     Direitos trabalhistas dos militares            8

2.1.4.a) Típicos Direitos Trabalhistas que não cabem ao militar: 10

2.1.5.     Dispositivos constitucionais sobre a Administração Pública que cabem ao Militar            10

2.1.5.a) Limites De Remuneração do Servidorismo Público (TetoRemuneratório)            10

2.1.6.     Justiça Militar    11

2.1.6.a) Justiça Militar Estadual  11

Caderno de Questões – I            12

2.2.        Polícia e o Policial Militar na Constituição Estadual de Alagoas    15

2.2.1.     Prerrogativas Gerais dos Servidores Públicos    15

2.2.2.     Servidores Públicos Militares     17

2.2.3.     Segurança Pública           19

2.2.4.     Outras disposições         20

2.2.4.a) Prerrogativa exclusiva do governador em propor lei que altere fixação  do efetivo da PM          20

2.2.4.b)                Atribuição exclusiva do governador em nomear e exonerar  o Comandante da PM       20

2.2.4.c) Justiça Militar Estadual de Alagoas          20

3.            Legislação Peculiar e Específica 21

3.1.        Vínculo entre os dispositivos legais        21

3.2.        Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas     22

3.2.1.     Alterações e vínculos    22

3.2.2.     Generalidades  23

3.2.3.     Ingresso              26

3.2.4.     Hierarquia e Disciplina   27

Caderno de Questões – II           30

3.2.5.     Cargo e Função                33

3.2.6.     Comando e Subordinação           36

3.2.7.     Direitos e Prerrogativas               37

3.2.9.     Violação à disciplina       39

Caderno de Questões – Iii          43

3.2.10.  Ética Policial Militar – Deontologia            47

3.2.11.  Afastamentos anômalos             47

3.2.11.a)              Ausência e Deserção     47

3.2.11.b)              Desaparecimento e Extravio      48

3.2.12.  Exclusão do Serviço Ativo            48

3.2.12.a)              Transferência para a reserva remunerada          49

3.2.12.b)              Reforma              51

3.2.12.c)              Demissão            53

3.2.12.d)              Licenciamento  53

3.2.12.e)              Anulação de Incorporação          54

3.2.13.  Remuneração   54

3.2.14.  Promoção           54

3.2.15.  Uniformes da Polícia Militar       55

3.2.16.  Agregação          56

3.2.17.  Reversão e Excedente  57

3.2.18.  Afastamentos Temporários       58

3.2.18.a)              Férias    58

3.2.18.b)              Núpcias               59

3.2.18.c)              Luto       59

3.2.18.d)              Trânsito               59

3.2.18.e)              Instalação           60

3.2.19.  Licenças               60

3.2.19.a)              Licença Especial               60

3.2.19.b)              Licença para trato de interesse particular            61

3.2.19.c)              Licença para acompanhar tratamento de saúde de pessoa da família    61

3.2.19.d)              Licença para tratamento de saúde própria          61

3.2.19.e)              Licença à maternidade  62

3.2.19.f)               Licença à paternidade   62

3.2.19.g)              Licença para acompanhar o cônjuge      62

3.2.20.  Recompensas   64

3.2.21.  Apuração do Tempo de Serviço               65

3.2.22.  Disposições Diversas e Finais     66

3.3.        Correlações       70

Caderno de Questões – Revisão              71

Gabarito              74

Caderno de Questões I                74

Caderno de Questões Revisão  75

Caderno de Questões II               76

Caderno de Questões III             77

ANEXO I – DIAGRAMA DOS DISPOSITIVOS CONSITUCIONAIS    0


Caderno de Questões – Legislação Específica 2

9 de junho de 2012

Estatuto – Generalidades / Ingresso / Hierarquia e Disciplina

 

CADERNO DE QUESTÕES – II
(Fixação da Aprendizagem)

Estatuto – Generalidades

Julgue as proposições a seguir conforme a Lei Estadual n.º 5.346/1992 (Estatuto dos Policiais Militares de Alagoas):

01. A Polícia Militar de Alagoas está sob dupla subordinação. Administrativamente e operacionalmente subordina-se ao Governador do Estado, contudo, para fins de defesa interna subordina-se diretamente ao Exército Brasileiro.

(     ) Certo    (     ) Errado

02. Os policiais militares posicionam-se em duas condições: na ativa ou na inatividade. Entre aqueles que se encontram na inatividade, há os transferidos para a reserva remunerada, ainda sujeitos à prestação de serviço ativo, mediante convocação e designação, porém os reformados estão dispensados definitivamente da prestação de serviço ativo. Em ambos os casos da inatividade, o policial militar percebe remuneração do Estado.

(     ) Certo    (     ) Errado

03. Diz ser policial militar de carreira, aquele que, oriundo do meio civil, é matriculado, após concurso público, para frequentar curso de formação policial militar ou de adaptação de oficiais.

(     ) Certo    (     ) Errado

04. Tendo em vista que a carreira de oficial da Polícia Militar é privativa de brasileiro nato, a legislação peculiar dispõe sobre agregação para o Aspirante a Oficial que perca ou tenha perdido a nacionalidade brasileira.

(     ) Certo    (     ) Errado

05. O exercício das atividades inerentes à Polícia Militar combinadas com aquelas decorrentes da condição de força auxiliar e reserva do Exército é aquilo que se denomina de serviço policial militar.

(     ) Certo    (     ) Errado

06. Apenas os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira podem seguir na carreira de Oficial da Polícia Militar.

(     ) Certo    (     ) Errado

Adaptada de Cespe/UnB – 2009 – PM-DF – Soldado da Polícia Militar

07. O soldado do sexo masculino, aos 57 anos de idade, deve ser transferido para reserva remunerada, de ofício, enquanto o coronel da PMAL pode permanecer no posto até os 67 anos de idade.

(     ) Certo    (     ) Errado

08. As polícias militares e os corpos de bombeiros militares são considerados pela CF reserva do Exército e forças auxiliares.

(     ) Certo    (     ) Errado

Estatuto – Ingresso

De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares de Alagoas, julgue como Certo ou Errado as afirmações abaixo:

09. O ingresso na Polícia Militar do Estado de Alagoas é facultado a todo aquele que comprove residência em Alagoas, sem distinção de raça, sexo, cor ou credo religioso, mediante matrícula ou nomeação, após aprovação em concurso público de prova, desde que observadas algumas condições previstas no Estatuto.

(     ) Certo    (     ) Errado

10. Conforme o que está previsto no Art. 7º do Estatuto, todo aquele proveniente do meio civil, para ingressar na Polícia Militar de Alagoas como cadete ou soldado, deverá ter entre 18 (dezoito) e 30 (trinta) anos de idade, já para aqueles que prestam concurso para os Quadros de Oficiais de Saúde e Quadro de Oficiais Especialistas, devem ter 18 (dezoito) anos no mínimo e 40 (quarenta) anos no máximo.

(     ) Certo    (     ) Errado

11. O limite de idade para ingresso no cargo de Cadete para os que já são praças da Corporação obedece os mesmos critérios daqueles previstos aos provenientes do meio civil. Face à previsão constitucional de igualdade de condições.

(     ) Certo    (     ) Errado

12. Após a conclusão, com aproveitamento, do curso de formação, o soldado de 3ª classe será, por ato do Comandante Geral, efetivado e promovido ao grau hierárquico que o curso o habilita. Diferentemente, do cadete do último ano do curso de formação de oficiais, que depois de ter concluído o curso, também com aproveitamento, será por ato do Comandante Geral declarado Aspirante a Oficial.

(     ) Certo    (     ) Errado

Estatuto – Hierarquia e Disciplina

Tendo em vista, que segundo o Estatuto dos Policiais, a hierarquia e disciplina são a base institucional da Corporação, julgue as proposições abaixo:

13. A hierarquia é estabelecida por postos e por graduações, que formam uma escala agrupada de acordo  com âmbitos de convivência entre os policiais militares da mesma categoria, denominados de círculos hierárquicos. Há o círculo hierárquico dos oficiais (superiores, intermediários e subalternos) e das praças, sendo um dos subtenentes e sargentos e outro dos cabos e soldados.

(     ) Certo    (     ) Errado

14. A disciplina baseia-se no regular e harmônico cumprimento do dever de cada componente da Polícia Militar. A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias entre os policiais militares da ativa, sendo a isso desobrigados os policiais militares inativos.

(     ) Certo    (     ) Errado

15. Tendo em vista que, em igualdade de posto ou graduação, os policiais militares da ativa têm precedência sobre os da inatividade. Um terceiro sargento da ativa, em serviço, tem precedência a um segundo sargento da reserva remunerada.

(     ) Certo    (     ) Errado

16. Posto é o grau hierárquico privativo do oficial, conferido por ato do Governador do Estado e a graduação é o grau hierárquico privativo das praças, conferido por ato do Comandante Geral. Aos cadetes e aos aspirantes a oficiais é conferido posto, por frequentarem excepcionalmente o círculo dos oficiais subalternos.

(     ) Certo    (     ) Errado

Contradições entre diplomas legais

Constituição Federal e Estatuto dos Policiais

17. Apesar de a Constituição Federal prever que o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva, a lei específica, no caso dos militares estaduais alagoanos, determina o licenciamento das praças e a demissão dos oficiais, em ambos os casos “ex-officio”.

(     ) Certo    (     ) Errado

Constituição Federal e Constituição Estadual

18. Ao abordar os direitos de cunho trabalhistas dos militares, a Constituição Federal concede também aos militares estaduais o direito ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas. Essa mesma espécie de adicional de remuneração é concedida aos policiais militares de Alagoas, tendo em vista que a Lei Estadual n.º 5.346/1992 reproduziu a vontade do constituinte federal e estadual.

(     ) Certo    (     ) Errado

Veja o Gabarito>>

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Capitão Wilson me perdoe, mas Barenco deu o exemplo!

23 de dezembro de 2011

Ícone: Capitão Wilson

Definitivamente sou o fã número um do personagem Capitão Wilson do programa Força Tarefa da TV Globo. Bem que esse nome me traz outras recordações: meu pai, que tem o mesmo nome e é reformado da Marinha e o capitão de mesmo nome, filho do Sertão com quem trabalhei por uns cinco anos e a ele tenho muita admiração.

Mas o personagem tem suas próprias qualidades que me cativam e ficam bem sintetizadas numa frase dele, toda vez que vai executar uma prisão de um policial corrupto. O policial alega: “que isso cara (ou, que isso capitão) somos todos da casa, eu sou policial como você!”. E é nessa hora que o capitão altera a voz, nitidamente com a emoção a explodir, só falta engolir o sujeito, retruca: “como você não, eu sou policial, você é um bandido!”.

Esse é meu tenente Wilson, hoje capitão, uma ficção. Ele atua como uma polícia investigativa da Corregedoria da Polícia Militar, limpando a Corporação das mazelas. Mas ele sempre está correndo perigo, com o casamento em crise, pouca grana e com um fantasma de um coronel corrupto suicida a tira colo. Na sua perseguição pelo certo, dentro de uma instituição destroçada ele incorpora para sua vida pessoal a mesma degradação existente na Corporação. Lógico, ele nunca será reconhecido dentro do jogo.

Alcoólatra com sobrepeso lembra-me muitos policiais. Ele é o meu ídolo. Ele é a figura do justiceiro intra-institucional. Que lava nossa alma, das safadezas sórdidas de um sistema entranhado nas redes da corrupção.

Atitude exemplo: Marcílio Barenco

Já Marcílio Barenco, nunca foi para mim modelo. No começo de sua carreira a propaganda de justiceiro idôneo me chamou a atenção. Não vou dizer que não gostei quando peitou os deputados pistoleiros. Mas nunca me enganei com a conversinha dele. E cá entre nós, que cabelinho mais…

Só que Barenco fez algo, que tem um significado e tanto: o Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas, simplesmente entregou o cargo. Passou num concurso público e foi embora. Minha gente: ele está dizendo tudo com isso.

Acabou a Segurança Pública do Estado de Alagoas! Não pela saída dele. Ele é que não vai esperar para afundar junto com esse Titanic. O povo ainda acha que os delegados, que ele perseguiu, numa briga quase de birra pessoal, irão dar jeito, como no passado conseguiam com seus métodos toscos. Eram outros tempos. Eles não faziam porque eram bonzinhos, não. Eles sempre tiraram o deles por fora. Não sejamos hipócritas, resolviam em parte. Mas para a complexidade encontrada hoje, nos grandes centros, em meio a dramas sócio demográficos o que precisamos é de inteligência. Firmeza é necessária, mas firmeza inteligente.

E venhamos e convenhamos, firmeza que existe hoje é apenas o assédio moral para com os subordinados e a inteligência zero. Os caras não têm vergonha de ir a uma entrevista ao vivo no telejornal, não dizer nada com nada. ACABOU! E da Polícia Militar advém ainda mais a frustração sobre o tema. Existe um livro sobre a história da Briosa, que precisa ser completado, com o capítulo: o fiasco a era dos “tenente-coronéis”.

Barenco em reportagem do Tudo Na Hora, disse: “Agora começa uma etapa nova. Alagoas foi muito importante na minha vida. Missão cumprida. Vamos para outra”, na verdade ele queria dizer: “Vão tudo tomar naquele canto, porra nenhuma, fiquem aí com a merda de vocês. Eu é que não vou mais perder tempo. Enquanto eu saio, o PCC e o CV tão chegando… Otários!”.

Barenco (apesar de gostar topado do capitão Wilson), parece que vou analisar com carinho o seu exemplo, justamente nos momentos de geladeira, é melhor para estudar, por é claro, quem fala essas verdades, fica encostado: sei lá diplomata, auditor fiscal, agente da PF, professor universitário etc. O cabelinho de “boi lambido”, deu o recado… Depois não vão dizer: “quem mexeu no meu queijo”.


Enquanto isso, brinquemos de polícia…

19 de fevereiro de 2011

Promoção, promoção, promoção… como claro reflexo de uma frustração, o círculo de oficiais da Polícia Militar de Alagoas, só pensa nisso, só fala disso e quando não, só não é em Segurança Pública que se pensa. Todos pensando em abandonar o barco, ou roer o queijo podre escondido no porão.

E eu devo ser de duas opções uma: covarde-acomodado, por não ter se esforçado para tentar algo fora e passivamente ter ficado calado; ou então sou covarde-burro, por ter comido toda essa pequenez sem perceber o que estava acontecendo.

Oh, Instituição burra! Incrível, são pessoas fantásticas, inteligentíssimas, individualmente. Juntas sob a égide de uma cultura organizacional, com valores, crenças e mitos derrocados e combalidos, são uma massa acéfala, cabeça balançando igual a catenga. uem quer que sente nas cadeiras de ouro e madeira da responsabilidade, apesar de saberem de tudo isso, mesmo querendo alterar, estarão literalmente “num mato sem amigos”.

Um monumental desperdício de talentos, neutralizados, sufocados por um conjunto de forças que os fazem olhar para o próprio umbigo. Os olhares estão voltados apenas para o intra-muros, para as medíocres questões internas, picuinhas, fofocas… Não conseguem se desvencilhar disso e olhar que ao redor a sociedade está em chamas, num incêndio do tamanho do descaso do Governo para com as políticas públicas de bem-estar e segurança, do tamanho do descaso do comando para com as pessoas que compõe o quadro operativo, do tamanho do descaso dos oficiais para com os dramas diários das praças, do tamanho do descaso do policial de rua para com os problemas da comunidade, compelido a isso por toda a cadeia de desprezo.

Coloquem seus paletós e gravatas, viajem de avião e helicóptero e mandem essa massa de ignorantes se explodirem mesmo! E mais, calem a boca imediatamente desses doidos, que estão enxergando e ousando dizer, eles são perigosos!

Onde estão os jovens da década de 70, ingressos na Corporação no final da década de 80, inicio da de 90, que viram barbaridades acontecer, tiveram sangue e esgoto respingando em seus pés, mantiveram-se fortes e não cederam. E hoje deveriam ser os reformuladores!? Meu Deus, ajude-me a não sentir saudade dos cardeais, esses aí, estão se prestando a um papel pior, pelo menos dos outros nós já sabíamos o que esperar.

Admiro alguns itens que estão sendo contemplados, nas recentes gestões, realmente algo de estrutura, principalmente de equipamentos, tem ocorrido uma melhora substancial. Mas isso é pouco, frente a um desafio que estão ignorando: o dilema do trato com as pessoas. É pessoas! Ou será que ainda não deram conta de que por baixo da farde tem pessoas? Pais, mães, filhos, anseios, carne, vontades, desgostos, cidadãos…

Se hoje eu tivesse que falar mais sobre a situação da Polícia Militar e em particular no nosso Estado, não poderia, por que alguém já escreveu tudo o que eu falaria (diferentemente de alguns colegas meus, que marcaram o texto com “apenas encaminhando”, eu não só encaminho), faço do texto abaixo palavras minhas.

Sem um profundo processo de valorização humana e um repensar no modelo de serviço prestado a sociedade, estaremos apenas brincando de fazer polícia.

http://aspra-al.blogspot.com/2011_01_01_archive.html

A Polícia Militar de Alagoas atravessa uma das maiores crises de sua história. Não se trata de uma crise institucional somente. O problema é mais agudo no tocante às relações humanas dentro da corporação, ironicamente comandada por um grupo de oficiais que se acreditava mais avançado em idéias. A PM segue com um enorme contingente de homens e mulheres desestimulados que simplesmente não pode mais ser ignorado. Homens e mulheres que, em sua maioria, contam nos dedos o tempo de protocolar o requerimento para ingressar na reserva e sentirem-se livres, não do trabalho, mas de grilhões forjados por regras e comportamentos rígidos e estranhos ao avanço democrático da sociedade brasileira. Há um descontentamento geral. As escalas de serviço são uma unanimidade em reclamações. Elas não respeitam o fato de que a categoria exerce a profissão mais arriscada do País, com um índice brutal de vitimização de policiais. Elas são feitas no velho molde “missão dada é missão cumprida”. Mas, nesses novos tempos, uma pergunta não cala: que tipo de missão e quais as condições ideais para executá-la? As escalas se apóiam na indefinição injustificada de uma carga horária. Surgirá quem diga que “o militar é superior ao tempo”, uma frase que poderia ter sentido somente no campo da mitologia. Por baixo da farda há carne e osso; há dor e sofrimento, e não deuses do Olimpo. As escalas igualmente ignoram outros fatores de risco: exposição a altas temperaturas dentro de viaturas e mini postos policiais (box), exposição ao sol, problemas de coluna causados pelo peso de equipamentos como armas, coletes, bastões e outros apetrechos bélicos e assentos inadequados, estresse causado pelo perigo de morte constante, problemas de audição resultantes da exposição ao trânsito, a sirenes e rádios das viaturas, e alimentação inadequada em certos turnos de trabalho, principalmente em regiões de difícil acesso. A corporação simplesmente ignora tais fatores. O mais difícil e angustiante é entender essa insensibilidade institucional. Os profissionais da PM, quando exigem respeito e segurança no trabalho, direito de todo trabalhador e dever do Estado, ao invés de atendidos, são criminalizados. Há uma inversão de valores. A hierarquia e a disciplina sempre foram mostradas como base da corporação militar. Ledo engano. Elas são à base da organização administrativa de qualquer corporação. A verdadeira base e esteio de uma instituição são os seres humanos. Sem eles nada faz sentido. Quem você levaria ao cinema? A hierarquia, ou a disciplina? Nesse caso, o homem é, de fato, “a medida de todas as coisas”. Se as bases não estão firmes toda a estrutura corre perigo. Essa situação demonstra que o comando da corporação carece de um plano de gestão. O planejamento precisa envolver a todos, do contrário, não é um plano, mas a pura e simples vontade de quem manda. As perseguições aos que “alopram” demonstram isso. Um projeto de gestão amplamente discutido não tem lugar para perseguições. Tem lugar para idéias e práticas saudáveis e de caráter universal. Assim como em Alagoas, as demais polícias militares carecem de reformulação urgente. Toda a gigantesca estrutura dessas corporações se assenta no modelo de quartel herdado do Exército, cuja missão não é de segurança pública, mas de defesa da Pátria. Todas as policiais militares do Brasil, absolutamente todas, possuem uma percentagem de efetivos que não atua, nem nunca atuará diretamente na atividade fim. Tendo consciência disso, fica mais fácil não querer compensar essa evasão de contingente sacrificando os que estão encarregados do trabalho policial nas ruas. A crise na PM só será contornada – com claros benefícios para a sociedade – quando os homens e mulheres sentirem orgulho da profissão. A valorização é a condição sine qua non dessa transformação; o modo pelo qual a reserva virá naturalmente, e não como a única saída para os problemas dos policiais militares.


Pelopes de S. do Ipanema – AL usa Taser

25 de junho de 2009

O Pelotão de Operações Especiais do Sétimo Batalhão de Polícia Militar demonstrou nessa manhã, dia 18, a eficácia do uso da Taser como armamento de baixa letalidade. A Taser é uma arma de pressão por ação de gás comprimido que projeta dois dardos, semelhantes a anzóis ou agulhas, que se fixam na pele do indivíduo, seguidos por uma fiação de aço, por onde é emitido pulsos elétricos de alta voltagem e baixa corrente. A emissão desses pulsos seguem o padrão das ondas cerebrais, causando incapacitação neuromuscular temporária, ou seja, fazendo que os músculos se contraiam.

A Dra. Salete Adorno, representante local do Ministério Público em Pão de Açúcar, 227 km distante de Maceió, foi procurada por moradores e parentes, que relatavam sobre as agressões sofridas por Márcio Daniel Silva Vieira, 26 anos. “Descontrolado, Márcio atirava pedras e outros objetos de uma construção em todos os que passavam.” Relatou Maria Vieira, sendo irmã de Márcio, também foi agredida por ele e estava no hospital local sendo atendida pelo médico plantonista.

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“O uso da Taser foi o recurso mais acertado depois, que outras tentativas de imobilização feitas pela guarnição local não tiveram êxito” comentou o tenente Wagner, que comandou a ação policial e foi o autor do primeiro disparo real de Taser da região. Márcio Daniel foi cedado pela equipe médica, para encaminhamento ao Manicômio Judicial, em Maceió, devido a inquérito policial anterior por lesão corporal.

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