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Esquema – Reserva e Reforma

Alguns itens como imagens podem ficar indispoíveis, para visualizar melhor, baixe o MHT: EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO   (Art. 47 e 48)   1. Se processa por 5 (cinco) formas: a) Duas levam o policial à inatividade:             I. Transferência para a reserva remunerada             II. Reforma b) Três levam o policial para fora da… Continuar lendo Esquema – Reserva e Reforma

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Variedades (2009 a 2007)

Convocação e designação de militar da reserva remunerada

Até então em Alagoas, conforme Estauto, apenas havia previsão da convocação do oficial da reserva para que fosse o encarregado de apuração disciplinar. Art. 118. O oficial da reserva remunerada poderá ser convocado para o serviço ativo, por ato do Governador do Estado, para: I - ser designado para compor o Conselho de Justificação; II… Continuar lendo Convocação e designação de militar da reserva remunerada

Variedades (2009 a 2007)

Divergências entre dispositovos constitucionais, legais e julgados

Wagner Bom Dia!   Gostei muito do seu blog,gostaria de dar uma sugestão nestes cadernos de questões seria interressante que nas questões erradas vc fizesse um breve comentário do motivo que torna aquela alternativa errada.Estou lendo sua apostila sobre a legislação específica e até agora encontrei um ponto que a apostila que eu comprei discorda… Continuar lendo Divergências entre dispositovos constitucionais, legais e julgados

Variedades (2009 a 2007)

Esquemão 1 (Legislação Específica)

Violação dos deveres e obrigações   (Art. 33 e 34)   Violação dos deveres ocorre pela prática de: a)    Crimes b)    Contravenções c)    Transgressão disciplinar   A violação é mais grave, quanto mais elevado for o grau hierárquico.   Responsabilizar pela violação: a)    Inobservância dos deveres -> “Não fazer/descumprir” b)    Falta de exatidão em cumpri-los… Continuar lendo Esquemão 1 (Legislação Específica)