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Menor letalidade ou menor força efetiva de atuação?

Consigo entender o empenho de pessoas que foram perseguidas, torturadas e ultrajadas pela ditadura em diminuir o máximo possível a discricionariedade das forças de segurança. Contudo, a atividade policial não se trata de tecnicismo com a previsão dos movimentos, como operários na linha de produção, tal como nenhuma norma jurídica bem intencionada e por mais… Continuar lendo Menor letalidade ou menor força efetiva de atuação?

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Variedades (2009 a 2007)

Direitos Humanos para policiais

Vejo os operadores de segurança pública fazendo reivindicações, de que esse troço de Direitos Humanos, só serve para bandido e ninguém olha para os direitos dos policiais. Pois bem, parece que alguém olhou, precisou que a iniciativa surgisse como que determinação superior, numa dobradinha da Secretaria Especial de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça.… Continuar lendo Direitos Humanos para policiais

Variedades (2009 a 2007)

Dinamite no Nordeste, modelos de polícia de interação no Sudeste

Dinamite no Nordeste Nas últimas semanas, o Bom Dia Brasil, telejornal matutino da Rede Globo, tem mostrado uma realidade alarmante, para nós daqui de cima do mapa do Brasil: o deslocamento da nuvem de criminalidade para fora do eixo Sul-Sudeste. No último dia 15 de fevereiro, o Bom Dia Brasil, mostrou um apanhado de reportagens,… Continuar lendo Dinamite no Nordeste, modelos de polícia de interação no Sudeste

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Direitos Humanos para o policial de linha de frente

Como tutor da rede SEAT do SENASP/ANP recebi certa vez o questionamento: "qual foi a importância principal dos direitos humanos no que se diz respeito às policias. Veio para proteger quem? O policial ou o infrator?" Era a deixa que eu precisava para desabafar, para dizer um pouco sobre o que penso, nem sou um… Continuar lendo Direitos Humanos para o policial de linha de frente

Variedades (2009 a 2007)

Como proceder TCO para autor menor de idade?

Não se procede. Para poder dizer que alguém cometeu infração de menor potencial ofensivo é necessário que ela estivesse apta a cometer o crime, ao qual caberia o auto de prisão em flagrante delito. Ora, o menor de dezoito anos não comete crime, mas ato infracional. É bem verdade que o ato por ele cometido,… Continuar lendo Como proceder TCO para autor menor de idade?