Clipping: Papel da Guarda Municipal e uso de arma letal geram debate

18 de outubro de 2011

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Globo, Bom dia Brasil (18/09/2009) : Papel da Guarda Municipal e uso de arma letal geram debate:

http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL1309159-16020,00-PAPEL+DA+GUARDA+MUNICIPAL+E+USO+DE+ARMA+LETAL+GERAM+DEBATE.html

 

Papel da Guarda Municipal e uso de arma letal geram debate

A ação de enfrentamento nas ruas é inevitável? Quem deve estar armado? O Bom Dia discute a segurança nas cidades.

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Esta semana mais um incidente envolvendo estes guardas levantou questões: como é o treinamento desses agentes que estão por todo o Brasil? Eles devem ou não andar armados?

Homens armados, com poder de polícia, atiram primeiro e perguntam depois, mas eles não são da polícia. São guardas municipais.

A função deles é fazer a guarda do patrimônio público, escolas, parques, monumentos. Mas, com o porte de arma, muitos guardas acham que devem agir como policiais, só que o treinamento não é o mesmo. Tragédias recentes e confusões envolvendo guardas civis levantam a questão: até onde eles podem ir?

Esta semana mais um incidente envolvendo estes guardas levantou questões: como é o treinamento destes guardas? Eles devem andar armados?

Nessa semana, em Limeira, no interior de São Paulo, guardas civis em greve fizeram um protesto na Câmara de Vereadores. Houve tumulto, e os guardas entraram em confronto com a Polícia Militar.

Um ônibus lotado com 40 passageiros é surpreendido por três assaltantes. Entre os passageiros, está um guarda civil armado que voltava do trabalho. “Houve pânico. Foi uma coisa terrível”, conta uma testemunha.

Houve troca de tiros entre o guarda municipal e os bandidos. Dois passageiros foram baleados. Diego da Silva, de 18 anos, levou um tiro na nuca e morreu.

Em menos de um mês, esta foi a segunda vez que guardas civis se envolveram em tiroteios. Na favela de Heliópolis, guardas de São Caetano do Sul, perseguiam ladrões de carros. A estudante Ana Cristina de Macedo, de 17 anos, que voltava da escola levou um tiro e também morreu. Logo após a morte, protestos explodiram dentro da favela.

Em todo o país, existem 800 companhias de guardas municipais, o que representa um total de 80 mil trabalhadores. Mas andar armado não é uma regra para todas as cidades. No Rio de Janeiro, a Guarda Civil anda desarmada, usa bastão e spray de pimenta e aguarda autorização do Exército para usar equipamentos não letais como os lançadores de balas de borracha.

Sem ter a liberação do porte pela Polícia Federal, os guardas de Belo Horizonte ainda não podem utilizar as armas que já foram compradas. O uso de revólveres é liberado no Recife, mas apenas para alguns guardas.

Em algumas cidades do país, a Guarda Civil Municipal, além das armas, também utiliza coletes à prova de balas e algemas. Em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, as bases comunitárias ganharam um reforço: vidros blindados.

O comandante da Guarda Civil Metropolitana de Osasco, Gilson Menezes, diz que a blindagem foi necessária, porque as bases viraram alvos dos bandidos. Ele defende o uso de armas de fogo.

“Os guardas municipais têm como base de formação a estrutura curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública e a carga horária está pautada em torno de 550 a 800 horas de aula para ingressar na carreira”, afirma.

Na cidade de São Paulo, a intenção é reduzir ao máximo o uso de armas letais. “O fato de estarmos recebendo agora armas não-letais como gás pimenta, que é uma arma menos invasiva, favorece ao não uso de armas de fogo. Eu sou a favor de evitar onde é possível o uso de armas de fogo”, defende o secretário municipal de Segurança Urbana de SP, Edson Ortega.

Para o sindicato, que representa uma parte da categoria, os guardas civis também podem exercer atividades policiais como o combate ao crime comum.

“Desenvolvemos a nossa atividade policial em várias funções. O que se pode discutir é a ampliação das atividades das guardas municipais no sentido de competência”, declara o presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos, Carlos Augusto Souza Silva.

Mas esse não é o pensamento do comandante da Guarda Civil de São Bernardo do Campo, Benedito Mariano. “Guarda não corre atrás de suspeito, guarda não faz blitz, não revista pessoas suspeitas, porque isso são ações relacionadas a policiamento repressivo. A função da guarda é com a sua presença física uniformizada e armada, para inibir e coibir o crime”, explica.


Alagoas está no topo…

1 de agosto de 2011

… no topo da lista: os piores Estados em segurança

Não querem que eu  nem ninguém diga assim, mas: continuemos brincando de polícia. Veja a transcrição do áudio da matéria, em vídeo, do Bom Dia Brasil, que foi ao ar em 25 de julho de 2011.

 Link da matéria

No mapa da violência, um lugar se destaca no Brasil: Maceió (AL). É a cidade onde os pais temem pela vida de seus filhos e os filhos choram a morte dos pais. Durante duas noites, a equipe de reportagem do Bom Dia Brasil acompanhou o trabalho de policiais na capital. Encontrou tristeza, descaso e, sobretudo, impunidade.

Anoitece em Maceió. É o prenúncio de mais um fim de semana de violência na cidade. A equipe de reportagem do Bom Dia Brasil acompanha uma noite na rotina dos policiais na sexta-feira (22), justamente quando aumenta o índice de criminalidade.

Em uma sala, há todo um sistema integrado monitoramento. Os policiais recebem as ocorrências e, da sala, partem para atendê-las. “Infelizmente, já começamos desta forma”, lamenta um policial.

A equipe de reportagem segue a viatura. Quinze minutos depois do chamado, às 20h, várias outras equipes já haviam chegado para atender a ocorrência. “Certamente com droga. O que é que ele veio fazer? Ele tinha 16 anos”, indagou Elísio Alves, pai da vítima.

De acordo com o mapa da violência, último levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça e pelo e Instituto Sangari, Alagoas ocupa o topo do ranking da violência no Brasil. São 60 homicídios a cada 100 mil habitantes.

A equipe de reportagem do Bom Dia foi informada pela Polícia Militar que em outro local da cidade aconteceu mais um homicídio, mas a equipe decidiu ficar à espera da perícia. “Depende como está a situação lá fora. Tem casos que não demora e o pessoal chega rápido, mas tem casos que sim”, afirmou o sargento Marcos Viana, da Polícia Militar de Alagoas.

Em 50 minutos, os primeiros peritos chegam ao local. “A dificuldade é grande. Nós somos cinco peritos, no máximo, por dia para responder pelo estado todo”, conta o perito José Fernando da Silva.

A Associação Brasileira de Criminalística recomenda que a cada cinco mil habitantes haja um perito. Em Maceió, o ideal seriam 600, mas a equipe é de 40. O Instituto de Criminalística na capital também não está equipado com laboratórios de toxicologia, química e biologia, o que torna quase impossível a analise cientifica das provas recolhidas pela polícia.

“Atualmente não tem dado as respostas de que precisa. O perito tem de ter os subsídios do laboratório para confirmar ou refutar a hipótese que ele está defendendo naquele caso”, afirma Rosa Coutinho, diretora do Instituto de Criminalística de Alagoas.

Logo na recepção, o flagrante da falta de estrutura: a fiação exposta coloca em risco o funcionário. Mas este é o menor dos problemas. Um médico legista conta que muitos exames dos exames necessários em caso de homicídio não poderão ser feitos por falta de material e estrutura.

“Em relação à perícia, que eu falo, que a gente faz hoje aqui, a que se fazia há 30 anos. É basicamente a mesma coisa. A única coisa que melhorou foi a questão da identificação. Só. Mas, no exame em si, de melhorar, de poder elucidar alguma coisa, nada. Nenhuma necrópsia. Tudo o que naquela época se fazia a gente faz hoje”, relata um médico legista.

Por onde a equipe passou, constatou-se a falta de higiene. Não há espaço sequer para armazenar os corpos. “Quando não tem, a gente manda enterrar e depois desenterra. Não tem como ficar aqui”, acrescenta o médico legista.

A ausência de uma estrutura adequada levou o IML a queimar, logo após a perícia, as roupas e o lençol que enrolavam o corpo da estudante de fisioterapia Giovana Tenório, assassinada no início do mês passado. Segundo o diretor, não há onde guardar as provas no instituto.

“Quando o legista acha necessidade de recolher esse material, é feito isso e torna-se um caminho de custódia. Como não houve nesse caso, obviamente para o legista não tinham importância aquelas vestes. Para os peritos criminais, provavelmente também não, porque se tivessem teriam guardado”, explicou Gerson Odilon, diretor do Instituto Médico Legal de Maceió.

Todas essas deficiências contribuíram para que Alagoas integrasse outro ranking: segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, há 3.944 processos de homicídio não concluídos no estado. Rodrigo Cunha é advogado e ainda sofre a dor da perda dos pais: a deputada federal Ceci Cunha e o marido dela, assassinados em uma chacina quando ele tinha 17 anos. Alguns dos suspeitos chegaram a confessar o crime em um vídeo feito pela Polícia Federal, mas todos os envolvidos permanecem em liberdade.

“Isso, para a família, é como se fosse uma faca que continua sangrando. A gente precisa, tanto para diminuir um pouco essa sensação de impunidade, que se chegue ao fechamento final desse processo e que se chegue, pelo menos, ao júri, que é o que a gente vem buscando há mais de 12 anos”, lamentou o advogado Rodrigo Cunha.

“Esta é a nossa dificuldade, porque nós temos diversos crimes para julgar. O estoque de crimes passa muitos anos para ser julgado. Isso porque nosso sistema judiciário também é pequeno. Temos também a questão da nossa perícia, que não está aparelhada para que a prova material ligue aquele criminoso ao seu ato delituoso. Por fim, nós temos também uma polícia judiciária, que é a Polícia Civil, ainda muito lenta”, declarou Dário César Cavalcante, secretário de Defesa Social de Alagoas.

O secretário de Defesa Social de Alagoas também reconheceu as deficiências da perícia. O Instituto de Criminalística afirmou que já solicitou ao governo do estado a realização de um concurso público para contratação de novos peritos.

 Link da Matéria

O comentarista Rodrigo Pimentel falou sobre a grande quantidade de crimes no Nordeste, especialmente em Alagoas. Segundo ele, o governo do estado assumiu essa condição: nunca um estado no Brasil esteve tão violento. Este número de 60 homicídios para 100 mil habitantes ele é referente à capital. No estado chega a 71. Esse é o pior número da história do Brasil.

Sem o perito não existe a prova técnica, sem a prova técnica não existe condenação e sem condenação não há prisão. Ano passado, no estado inteiro, só duas pessoas foram condenadas por homicídio. Não falamos na matéria sobre polícia na rua, estamos falando sobre a falta da investigação que gera condenações.

No Carnaval, tivemos 29 homicídios em Alagoas. No Rio de Janeiro, apenas 12. Em um total de três milhões de habitantes. Isso coloca Alagoas em uma situação muito difícil. Muitas dessas mortes são causadas pelo crack. Segundo a própria polícia, 90% das mortes que ocorrem por arma de fogo são muito próximas de locais de consumo de crack. Jovens que morrem em função de dívidas, de brigas no entorno dessas áreas.

O número de processos emperrados em Alagoas é de 3.944, que não têm solução. Os assassinos estão soltos, aguardando condenação. Alguns estão com prisão preventiva. No entanto, sem condenação há impunidade, com impunidade, há violência.


Dinamite no Nordeste, modelos de polícia de interação no Sudeste

23 de fevereiro de 2011

Dinamite no Nordeste


Nas últimas semanas, o Bom Dia Brasil, telejornal matutino da Rede Globo, tem mostrado uma realidade alarmante, para nós daqui de cima do mapa do Brasil: o deslocamento da nuvem de criminalidade para fora do eixo Sul-Sudeste. No último dia 15 de fevereiro, o Bom Dia Brasil, mostrou um apanhado de reportagens, um em cada Estado Nordestino, mostrando o aumento da criminalidade: alarmante índice de homicídios na Bahia, os assaltos a bancos em Pernambuco, a violência urbana em Fortaleza etc.

Veja a matéria do 15, no G1.com: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/02/cresce-numero-de-assassinatos-no-nordeste-novo-territorio-da-violencia.html

Para o assunto não ficar detido apenas no seleto público do Bom Dia Brasil e por algum motivo, Deus sabe qual… (da Globo e da Record nunca se pode esperar ações despretensiosas) e escancarar a situação, o JN no Ar do dia 22 de fevereiro, foi até Campina Grande mostrar os recentes assaltos feitos com explosivos, em caixas eletrônicos e agências bancárias do Interior de PB, PE, AL, MA, entre outros.

Veja a matéria no G1.com: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/02/jn-no-ar-mostra-cidades-do-nordeste-onde-ladroes-usam-explosivos.html

Aqui por perto, no ano passado, houve uma tentativa frustrada por falha do explosivo, inclusive uma equipe do Bope esteve em Poço das Trincheiras/AL, para desarmar o artefato.

Veja matéria do Alagoas24h, falando sobre o roubo de explosivos em nosso Estado: Bandidos usam dinamites roubadas em Messias para explodir caixas eletrônicos

Modelos de polícia de interação no Sudeste

Este mesmo telejornal matutino da Globo, no dia 21 de fevereiro, mostrou uma sequencia muito interessante (assista no vídeo abaixo): uma revolta popular gerada pela morte de dois presos, levados pela Polícia Militar de Minas, em uma periferia de BH; os postos policiais soteropolitanos abandonados, já que o Comando da PMBA, diz ser mais útil o efetivo empregado em viaturas e por último, a comparação entre dois modelos de polícia de interação: o paulista e o fluminense.

Veja a matéria no G1.com – Cabines de segurança em Salvador viram quiosques e depósitos de lixo: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/02/cabines-de-seguranca-em-salvador-viram-quiosques-e-depositos-de-lixo.html

Veja a matéria no G1.com – Instalada em comunidades, polícia anda lado a lado com moradores: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/02/instalada-em-comunidades-policia-anda-lado-lado-com-moradores.html

Veja a matéria no G1.com – Policiais e moradores se enfrentam durante ocupação de favela em MG: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/02/policiais-e-moradores-se-enfrentam-durante-ocupacao-de-favela-em-mg.html

Achei muito oportuno a comparação, até porque UPP é uma fase de transição de policiamento convencional para o comunitário, contudo no resgate de terreno perdido para o tráfico. O modelo paulista, “Made in Japan”, até se aplica a bairros problemáticos, mas após uma saturação e uma operação cirúrgica, já é possível implementar policiamento comunitário.  No Rio é diferente, é uma força de ocupação se fala em diálogo com a comunidade, mas com fuzil na mão, isso porque o Estado deixou rolar muita coisa, antes de uma postura séria. Creio que a Globo esteja com algum consultor em segurança pública, porque são matérias orquestradas, o caso baiano mostra como mais viaturas no modelo tradicional não são capazes de estancar a ferida da violência.

 

Agora me diga: o que o Nordeste vai fazer, se não puder usar o cano da doze para eliminar esses neguinhos metido a carioca e paulista que querem tocar o horror por aqui?

Mas talvez você seja daquele que nem tenha percebido, que o bicho-papão está batendo a porta, então leia o artigo de Reinaldo Azevedo (O BRASIL PRECISA PARAR DE MATAR PESSOAS E A LÓGICA! OU: ZÉ DIRCEU, COORDENADOR DE DILMA, COMO SEMPRE, ESTÁ ERRADO!!!), da revista Veja, mas saiba logo que ele é tucano. Reinado do artigo de Azevedo veja as tabelas, abaixo (Não queiram nem olhar Alagoas, vixe!):

MORTOS POR CEM MIL HABITANTES

ESTADO 2002 2007 VARIAÇÃO
Acre 25,7 18,9 -26,4%
Amapá 35,0 26,9 -23,1%
Amazonas 17,3 21,0 +21,3%
Pará 18,4 30,4 +65,2%
Rondônia 42,3 27,4 -35,2%
Roraima 34,9 27,9 -20,0%
Tocantins 14,9 16,5 +10,7%
REGIÃO NORTE 21,7 26,0 +19,8%
Alagoas 34,3 59,6 +73.7%
Bahia 13,0 25,7 +97,7%
Ceará 18,9 23,2 +22,7%
Maranhão 9,9 17,4 +75,7%
Paraíba 17,4 23,6 +35,6%
Pernambuco 54,8 53,1 -03,0%
Piauí 10,9 13,2 +21,1%
Rio G. do Norte 10,6 19,3 +82,0%
Sergipe 29,7 25,9 -12,8%
REGIÃO NORDESTE 22,4 29,6 +32,4%
Espírito Santo 51,2 53,6 +04,7%
Minas Gerais 16,2 20,8 +28,4%
Rio de Janeiro 56,5 40,1 -29,0%
São Paulo 38,0 15,0 -60,5%
REGIÃO SUDESTE 36,8 23,0 -37,5%
Paraná 22,7 29,6 +30,4%
Rio G. do Sul 18,3 19,6 +07,1%
Santa Catarina 10,3 10,4 +01,0%
REGIÃO SUL 18,3 21,4 +16,9%
Distrito Federal 34,7 33,5 -3,4%
Goiás 24,5 24,4 -0,4%
Mato Grosso 37,0 30,7 -17%
Mato G. do Sul 32,4 30,0 -7,4%
REGIÃO C. OESTE 30,4 28,4 -6,5%
BRASIL 28,5 25,2 -11,57%
Fonte – SIM/SVS/MS

A próxima tabela mostra a evolução em 10 anos (97-2007) do índice de homicídios por Estados, se você acha que Alagoas está no topo, porque começa coma letra A, então veja direitinho…

Na próxima tabela, não tem como ter dúvida, já que se fosse por ordem alfabética, Maceió não seria a primeira capital do ranking:

Bem, eu particularmente, acredito em alternativas ao policiamento tradicional. Reconheço a importância de se repensar na forma de fazer segurança pública, só não acho que podemos simplesmente importar o que foi aplicado lá fora. Aqui no Nordeste, e em especial nas cidades do Interior é preciso voltar urgente ao contato das velhas e boas subdelegacias, entretanto sem os excessos cometidos no auge da ditadura militar. O Nordeste precisa de uma polícia de interação, não pode ser frouxa, não pode vir com muita conversinha, é preciso um quê de atitude heterodoxa, meio xerifão, mas nada escrachadamente fora da lei.

Recentemente lendo os textos do Coronel Suamy Santana, PMDF, pude perceber que há como contextualizar respeito aos novos valores democráticos, basta traçar meios práticos de operacionalizá-los. Digo logo uma verdade, na hora de tornar real, o sonho cor de rosa do mundo perfeito você acaba sendo respingado pelos óbices do dia-a-dia, mas temos que ir a frente, mesmo que não sendo na solução final ou aquela na plenitude do que gostaríamos.

Entenda mais como a polícia mais pistoleira, ficou frouxa e de mãos atadas e pernas quebradas, lendo o post: Direitos Humanos para o policial de linha de frente