Guarda Municipal: Funções, Técnicas e Procedimentos – Créditos

 

< Apresentação

Sumário >

O presente trabalho trata-se de uma iniciativa oriunda do inteneto de constiuir um material didático para os cursos e treinamentos para Guardas Municipais desenvolvidos pela Maiêutica Consultoria.

Durante a elaboração do material: apostila e slides, uma questão surgiu. Não bastava apenas repassar técnicas e procedimentos. Existiam nítidas diferenças entre a atuação da polícia, de onde partem a maior parte dos conhecimentos técnicos buscados, e as Guardas Municipais. Além disso precisávamos nos posicionar em relação ao papel da GM no sistema de segurança pública brasileiro.

Não acreditávamos, em apenas, ensinar como abordar, como fazer uma entrada tática etc. Precisávamos orientar quando e em que intensidade essas técnicas poderiam ser aplicadas. Os fundamentos legais e éticos para atuação de GCM. Contudo eram temas que não tinham sido aprofundados tanto quanto em outras áreas de atuação. Alguns termos e dinâmicas foram pela primeira vez conceituados e nominados.

Entre os fundamentos que foram contemplados estão os princípios para a atuação dos agentes aplicadores da lei, progressão do uso da força, baixa letalidade, intervenção minimizada, proatividade etc.

Essa questão que estava além do mero transmitir técnicas e procedimentos se tornou objeto de pesquisa científica, como tema de Intervenção do Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Gestão Pública do autor do pesente Manual de Procedimentos Operacionais para Guarda Municipal, Wagner Soares de Lima, sob a orientação do Professor Ricardo Silva,da Universidade Federal de Alagoas.

Referência a ser utilizada:

LIMA, Wagner Soares. Funções, Técnicas e Procedimentos de Guarda Municipal: Construindo uma identidade institucional. Arapiraca: 2011.

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