Guarda Municipal: Funções, Técnicas e Procedimentos

 

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Apresentação

O desafio que se apresentou a nossa equipe foi além de repassar técnicas atualizadas do trabalho policial ou de segurança patrimonial.  Também não ficou apenas em fazer adaptações, tivemos que compreender o cerne do trabalho da Guarda Municipal. Enveredamos em caminhos antes não explorados, necessitando de um novo referencial teórico. Aprofundamos o estudo e exaustivamente intentamos alcançar um dos anseios mais ressonantes da categoria, estabelecer seu espaço na segurança pública do país, mostrando o valor dos nobres guerreiros, da família Azul Marinho.

Guardas municipais de Londrina/PR: realizando patrulhamento a pé

Funções, Técnicas e Procedimentos de Guarda Municipal compõem o primeiro e segundo temas básicos propostos na Matriz Curricular Nacional para a Formação das Guardas Municipais elaborada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, entre 2004 e 2005. Com necessárias atualizações, oferecemos um material com inúmeras referências a pontos de novas discussões sobre segurança pública.

Algumas dessas referências merecem um estudo a parte, constituindo-se em disciplinas próprias, tais como: Mediação de Conflitos, Segurança Comunitária, Defesa Pessoal, Prevenção e Combate a Incêndios, Atendimento Pré-Hospitalar, Ordenamento de Trânsito entre outras.

Numa linguagem simples e acessível, dialogamos com o aluno-leitor seja de capacitação ou formação, disponibilizando dicas práticas, contextualizações e conteúdo complementar. Temos agradecimentos especiais aos inúmeros blogs GCM do Brasil, através dos quais enriquecemos nosso trabalho com temas atuais e ilustrações. Esperamos ajudar na construção da identidade própria da Guarda Municipal, como Instituição nacional.

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Apostila (Versão Outubro de 2011) >

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5 Responses to Guarda Municipal: Funções, Técnicas e Procedimentos

  1. Professor, quantos Guardas Civis Municipais por habitantes devem existir em cada município?

    • cidadaossp disse:

      Não existe ainda no Brasil regulamentação que preveja esse tipo de proporção, mas a ONU tem uma que engloba todos os tipos de agentes de segurança pública (policiais) por habitantes, pense como já procurei essa razão em algum documento oficial e não encontrei.

      • Achei que tinha alguma regulamentação sobre isso…
        Mas de qualquer forma obrigado pela informação, foi bastante útil.

      • Romeu disse:

        Se você verificar o que diz o “caput” do Art. 144 da Constituição Federal, nele não contem as Guardas Municipais como órgão responsável pela Segurança Publica no Brasil.
        Fora colocado no capítulo da Segurança Pública o § 8° no Art 144 da Constituição Federal com a redação seguinte: “§ 8° – Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”. Logo, a função é apenas de vigia do patrimônio municipal, não é de policia ostensiva de competência das Polícias Militares do Brasil. Isso é ponto pacífico.
        O Município poderá fazer o policiamento de trânsito sim, em razão da competência que lhe fora atribuída pelo Código Brasileiro de Trânsito e, em assim sendo, poderá criar um órgão especializado para atuar.nesse mister.
        O resto que vier é apenas opiniões pessoais.

      • cidadaossp disse:

        Romeu,

        Vejo muitos doutrinadores renomados tento que recuar em suas teorias por mudanças da lei. Não baseio convicções de cunho social e históricas na lei de hoje, a própria constituição é mutável, em um processo super-rígido, mas é mutável. A pressão por segurança pública irá entregar novamente a uma instituição civil de trato ordeiro competências como os referentes aos usos e costumes o que acarretará em uma estrutura e aparência visual bem semelhante a polícia militar de hoje.

        Vigia não! Os guardas civis municipais são agentes de segurança institucional, responsáveis por patrimônio e consecução de serviços de um ente autônomo politicamente. Creio que os guardas sofrem preconceito vinculado ao desprezo que há no Brasil na capacidade de auto-gestão dos municípios. Mas quando se olha uma São Paula, uma Curitiba ou um Recife, passa a não ter dúvidas de que esse ente também precisa participar ativamente do sistema de segurança pública.

        É verdade, é a minha opinião e da grande parte da família azul marinho!

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