O futuro das polícias (por Ronilson Luiz)

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LUIZ, Ronilson de Souza. O futuro das polícias. Revista Espaço Acadêmico, n. 71, ano IV, abril de 2007. Disponível em http://www.espacoacademico.com.br/071/71luiz.htm Acesso em 23 de out. 2013. – () –

O sono da razão produz monstros.
(Goya)

Introdução

Cabe ao policial ter um olhar clínico não apenas para as irregularidades como também para as falsas aparências, distanciando-se da visão equivocada de que quanto mais pobre maior a periculosidade. O olhar policial deve estar atento aos paradoxos das megalópoles onde o médico está doente, o segurança se sente inseguro e o juiz sabe que comete injustiças. Nestes cenários, não são as pessoas que são desfavorecidas são suas condições. Talvez um dos aprendizados mais ricos sugeridos pela obra de Michel Foucault seja o de buscar, no trabalho acadêmico, na pesquisa, na prática de pensar, não simplesmente assimilar idéias e coisas, mas buscar aquilo que nos permite separar-nos de nós mesmos. Prever, projetar e prevenir são os verbos que se apossam de nossas vidas individualizadas como resultado da consciência que permanentemente lança pontes para o amanhã e o depois-de-amanhã.

Assistimos em quase todas as camadas sociais o gosto pelas novidades, da promoção fútil e do frívolo, o culto ao desenvolvimento pessoal e ao bem-estar, caracterizando uma ideologia individualista hedonista. Como diz Bauman, nossas relações tornam-se cada vez mais “flexíveis”, gerando níveis de insegurança sempre maiores. Conforme editorial do jornal O Estado de S. Paulo, somos, em São Paulo, a Unidade Federativa que mais prende, condena e encarcera, no país. Nos últimos cinco anos, nossa população carcerária dobrou, passando de 67,6 mil para 143,3 mil presos. Só no primeiro semestre de 2006, ingressaram nas 144 unidades do sistema prisional paulista 4,8 mil presos, o equivalente a 800 por mês. Conforme definiu o antropólogo e ex-secretário nacional de segurança pública Luiz Eduardo Soares: Nossas polícias são máquinas pesadas e lentas, nada inteligentes e criativas, que não valorizam seus policiais nem os preparam adequadamente; não planejam nem avaliam o que fazem; não aprendem com os erros porque não os identificam; não conhecem os problemas sobre os quais atuam (os policiais, individualmente, sabem muito; a polícia, como Instituição, nada sabe); não cultivam o respeito e a confiança da população; cada vez mais só prendem em flagrante, porque pouco investigam; limitam-se a reagir depois que os crimes já ocorreram; cometem um número imenso de crimes, quando sua tarefa é evitá-los ou conduzir à Justiça os perpetradores. (SOARES, 2006:117).

É a partir desta constatação que penso o futuro do aparelho policial que integro. Uma característica marcante do ponto de vista da segurança pública é a nossa restrição excessiva de liberdade para convivermos em espaços superpovoados como as grandes metrópoles. Um paradoxo do atual cenário faz com que os benefícios para os membros de determinado grupo social sejam responsáveis por barrar quaisquer outros indivíduos de se inserirem nesse grupo. O desencontro entre liberdade e segurança, ou seja, estar ou não em comunidade, com todos os bônus e ônus que isso acarreta, é visto como uma impossibilidade de conciliação.

Do ponto de vista da segurança, que se relaciona diretamente com as normas jurídicas, por exemplo, chegamos ao ponto em que em alguns shoppings de São Paulo se permite o livre trânsito de cães, às vezes soltos e desacompanhados, embora a rejeição de muitos, todavia se priva com sanha especial o “ir e vir” de pessoas cuja aparência ou indumentária possa gerar suspeitas, ou seja, trata-se com extremo furor aqueles que se apresentam incompatíveis para um padrão pré-determinado. Tem-se como palavras de ordem nos mais variados espaços públicos e privados os componentes do efêmero, da sedução e da diferenciação marginal, utilizando os termos caros ao filósofo Lipovetsky. Formar profissionais de segurança para o novo cenário O novo paradigma de formação indica que o profissional do início do século XXI deverá ser flexível; ser capaz e disposto a contribuir para a inovação; e ser criativo; ser capaz de lidar com incertezas; estar interessado e ser capaz de aprender ao longo da vida; ter adquirido sensibilidade social e aptidões para a comunicação; ser capaz de trabalhar em equipe; desejar assumir responsabilidades; tornar-se empreendedor; preparar-se para o mundo do trabalho internacionalizado por meio do conhecimento de diferentes culturas; ser versátil em aptidões multidisciplinares e ter noções de áreas do conhecimento que formam a base de várias habilidades profissionais, como tecnologias e informática. As competências destacadas exigem que os novos integrantes dos aparelhos policiais e das múltiplas e diversas forças de segurança devem ter clareza de que nossas comunidades tem se guiado pela escolha e pela espetacularidade. Todo direito penal, por exemplo, é insuprimivelmente ligado à ameaça, se a força está indissoluvelmente ligada ao poder, é preciso não esquecer que há um outro componente do poder, também essencial, que de certa maneira contrabalança a força. É aquilo que chamamos de autoridade. As demandas da atividade policial, hoje, exigem que o soldado tenha discernimento nas mais variadas e complexas situações, em razão de as novas tecnologias e a dinâmica da velocidade dos grandes centros urbanos fatos que exigem desenvoltura e outras competências para a tomada de decisões. Estou mediador de um grupo de policiais militares que realiza mestrado e doutorado nas mais diversas áreas; pois, infelizmente, não temos um único Doutor, na ativa, em qualquer área do conhecimento. Contamos 06 doutorandos dentre os 93 mil servidores. Diante do exposto nos perguntamos: indivíduos preocupados antes de tudo com a própria saúde e segurança, é o sinal da ascendência da barbárie sobre nossas sociedades? As conseqüências no cenário brasileiro têm gerado policiais militares que inconformados com os diagnósticos sombrios a respeito da profissão buscam e acreditam, com entusiasmo, que há caminhos seguros a serem trilhados, para nos afastarmos da barbárie reinante. Nossas polícias são em última análise, concomitantemente, uma função social, uma organização jurídica e um sistema de ação cujo recurso essencial é a força. Ao se tentar compreender os acontecimentos no âmbito da segurança pública não podemos desconsiderar que vivemos a era das revoluções e a era das experimentações. A informática tenta substituir a capacidade de julgamento humano e a nova linguagem universal é a impaciência e o arbítrio. A prioridade a relacionamentos em “redes”, as quais podem ser tecidas ou desmanchadas com igual facilidade e freqüentemente sem que isso envolva nenhum contato além do virtual, faz com que não saibamos mais manter laços a longo prazo, o que é crucial para boa parte das questões de segurança na modalidade pública ou privada. Realizo pesquisas sobre o processo de formação de novos policiais, tentando conhecer e entender melhor tudo aquilo que não se pode explicar de fora. Na trajetória dos novos policiais estes serão testados pela sedução de todos os totalitarismos, serão cercados por todas as tentativas de opressão. Eles só terão forças, dentro de si, capazes de mantê-los dignos e íntegros, se, desde cedo, houver aprendido a recusarem a alienação e a conhecerem a força da liberdade. A sensação de segurança As instituições políticas tradicionais estão progressivamente incapacitadas de fornecer segurança a seus cidadãos, levando à polarização social e a um ambiente de incerteza que não favorece a articulação de uma ação coletiva, fazendo esvair o espaço de igualdade dos cidadãos em torno das instituições públicas. Segurança pública, portanto, conforme traz a Constituição Federal no art. 144: é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos; é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A insuficiência de recursos, a imprevisibilidade dos problemas, a necessidade de ponderação entre interesses conflitantes obrigam os policiais a serem criteriosos na aplicação da lei e inovadores na busca de métodos alternativos de intervenção, fatores que cobram um outro modelo de formação. Historicamente nossas Universidades marcam-se pelo descaso acadêmico em relação ao estudo de políticas de segurança pública, analisar a interessante explicação de Bayley sobre a constante falha do meio acadêmico em lidar com a polícia nos ajuda a compreender o processo de formação que se tem.

O impacto sobre a vida de indivíduos e comunidades, exercido por um policial militar é, pois, sempre um impacto extremado e simbolicamente referencial para o bem ou para o mal-estar da sociedade brasileira. Isso passa não apenas por maiores exigências acadêmicas, inseridas nos concursos públicos, mas, especialmente, por uma revitalização do papel das instituições internas de ensino, com revisões dos currículos, sob a ótica dos “conteúdos significativos”, com o repensar das metodologias, com o incremento de didáticas e pedagogias menos verticalistas e mais participativas. Quanto mais apelos à igualdade e à universalização da aplicação das regras do convívio social, próprios da democracia, mais conflitos potenciais virão à tona na sociedade, portanto, não consciente de sua missão constitucional, cada vez mais a polícia e os demais aparelhos de estado reforçarão e produzirão exclusão social. De qualquer forma, o zelo pelo respeito e a decência dos quadros policiais não cabe apenas ao Estado, mas aos próprios policiais, os maiores interessados em participarem de instituições livres de vícios, valorizadas socialmente e detentoras de credibilidade.

Fico com o ensinamento esclarecido de Bobbio, quando afirma que recriminar a malvadeza dos governantes quando as instituições não são boas é, no mínimo, tão absurdo quanto esperar que os governantes se tornem providencialmente sábios, sem que as más instituições sejam removidas. Assim como os jornalistas precisam escrever para os leitores, e não para os seus colegas, nós, policiais militares devemos falar para o grande público e não apenas aos magistrados, legisladores e aos ocupantes temporários de cargos eletivos no executivo. Foucault, que faleceu em 1984, dizia que chega-se a um momento na vida em que “a questão de saber se se pode pensar diferentemente do que se pensa, e perceber diferentemente do que se vê, é indispensável para continuar a olhar ou a refletir”. Analisar os dados do sistema prisional nos ajuda a melhor compreender as questões contemporâneas de segurança pública, que atinge mais diretamente os oprimidos de que fala Paulo Freire, ou seja, sabemos que de cada 10 mil paulistas, 35 estão presos. A taxa é alta para o Brasil, mas ainda pode crescer muito – a norte-americana, por exemplo, supera 65, segundo o jornal Folha de S. Paulo, dados de junho de 2006.

Considerações finais Sobre o futuro da Polícia Militar, penso que está chegando a hora de tomarmos o remédio amargo. Um conjunto crescente de profissionais percebe que nosso modelo urge ser reformulado, todo o sistema passa por significativas mudanças, e não cônscios desta realidade daremos maior vigor ao descrito pelo antropólogo Luiz Eduardo Soares, no início deste ensaio. Se de forma percuciente a sociedade civil, os governos e as demais instituições ligadas ao tema, unirem-se de fato, temos todos os mecanismos para revertermos este quadro, que deixou e vem deixando extensas cicatrizes e “hematomas psicológicos” de difícil compreensão. Cabe também à Universidade pressionar vigorosa e insistentemente as instituições e os órgãos de segurança, para que proponham respostas mais efetivas, preferencialmente, no menor prazo possível. O novo cenário, é que, de fato, ou todos temos segurança ou ninguém terá. Sabemos que outros desafios correm em silêncio, mas que cedo ou tarde cobrará sua hora, por exemplo: Temos condições, do ponto de vista da segurança pública, de realizar uma copa do mundo no Brasil em 2014? O que precisa ser feito para melhor atendermos uma comunidade com grandes números de idosos, como temos mais fortemente desde 2010? Como o aparelho policial atuará nas delicadas questões de direitos autorais, consumo de drogas e outros delitos pela rede internet? Como faremos para integrar, de forma menos traumática, as mulheres nos batalhões de polícia, haja vista as corretas e pertinentes demandas para que o contingente de mulheres seja ampliado, e não limitado de forma disfarçada como ocorre hoje? Teremos portadores de necessidades especiais em nossos quadros? Alguns policiais devem ter aulas de LIBRAS? (Língua Brasileira de Sinais). No atual cenário, só se fala de proteção, segurança, defesa das ‘conquistas sociais’, urgência humanitária, preservação do planeta. Em resumo, de ‘limitar os estragos’. Insisto, pesquiso, estudo e trabalho para que os novos policiais saiam das escolas de formação sabendo que a polícia deve dar prioridade máxima à prestação de serviço aos cidadãos, não aos governantes; a polícia deve ser responsabilizada perante a lei em toda e qualquer circunstância; a polícia deve proteger os direitos humanos e a polícia deve ser transparente nas suas atividades. Alguns, por certo, dirão que é pouco realizarmos pós-graduação para melhor atuarmos e respondermos aos prementes desafios. Fico com as palavras do prof. dr. Antonio Chizzotti, filósofo da PUC/SP “para as searas sensíveis valem o encanto das lutas, o valor dos confrontos e a importância dos consensos”. O Estado mais que aparelho é um local de exercício de poder, que pode agregar ou desagregar, prover ou desamparar, todos aqueles que dele mais necessitam, portanto, os discursos de seus integrantes, que são servidores públicos, não devem produzir, ainda que indiretamente, mais exclusão social. As polícias são, a meu ver, o verdadeiro termômetro das democracias. Enfim, a caminhada é longa, irregular, espinhosa e imprevisível – igual a tudo na vida.

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