Formação histórica do aparato policial brasileiro

Trago um indicador de referência a cinco obras acadêmicas sobre os primórdios do aparato de segurança pública no Brasil. De grande valia para aqueles que querem entender o que se passa hoje com os órgãos de segurança e suas interações com as questões da violência e criminalidade do país.

As políticas de segurança pública nos primórdios: a força pública e a lei em São Paulo (1870-1901)

Autor: André Rosemberg

Resumo: O objetivo deste texto é mostrar, por meio de uma análise dalegislação que regula a força pública em São Paulo, como se desenvolveram aspolíticas de segurança pública antes que o tema per se entrasse na pauta do debatepolítico. A partir dos exemplos extraídos dos documentos policiais, interessa-nosacompanhar a evolução legal que concerne às marchas e contramarchas da forçapública em São Paulo, de 1868, quando se cria o Corpo Policial Permanente, até1901, marco da última alteração legal que fixou a organização policial até 1924.Com isso, pretendemos colocar em discussão o processo de militarização porque passou o aparato policial paulista, bem como indicar como se deram, sobreo terreno, os impactos das múltiplas alterações legais nas práticas e rotinas dopoliciamento.

Link: http://seer.fclar.unesp.br/estudos/article/view/5420/4329

 

Homens em armas: o que e a quem de fendem

Autor: Regina Helena Martins de Faria

Resumo: Paralelo entre o  modelo defendido pelo filósofo Benjamin Constant, no início do oitocentos, para o exercício da força armada em um país democrático e o que foi implementado no Brasil Império

Link: http://anpuh.org/anais/wp-content/uploads/mp/pdf/ANPUH.S24.0766.pdf

 

A Guarda Urbana no Brasil Império: o caso do Recife (1876 – 1889)

Autor: WELLINGTON BARBOSA DA SILVA

Resumo: Os aparatos policiais surgidos no Brasil durante o período regencial (1831 – 1841) mantiveram uma estrutura semelhante aos corpos de polícia militarizados criados no período joanino (1808 -1821) ou durante o curto reinado de d. Pedro I.

Link: http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1299111845_ARQUIVO_AGuardaUrbananoBrasilImperio.pdf

 

O Patrimonialismo a partir de um microcosmo da administração imperial brasileira: ressonâncias faorianas

Autor: Arthur Roberto Germano Santos

Resumo: Este artigo procura discutir de que forma a análise de Raymundo Faoro sobre o Estado Patrimonial e suas características intrínsecas pode contribuir para a compreensão de uma ação estatal brasileira no Império (a saber: a criação da Colônia Militar de São Pedro de Alcântara no Gurupi). Para tanto, se busca, prioritariamente, um diálogo com o autor que inspirou grande parte de seu trabalho – Max Weber – a quem é cara a noção de patrimonialismo, amplamente utilizada pelo intelectual brasileiro

Link: http://eduem.uem.br/ojs/index.php/Urutagua/article/view/5170/3804

 

Em nome da ordem: a constituição de aparatos policiais no universo luso-brasileiro (séculos XVIII e XIX)

Autor:   Regina Helena Martins de Faria

Resumo: Estudo sobre a constituição de aparatos de policiamento no universo luso-brasileiro de meados do século XVIII ao final do regime monárquico no Brasil. Parte da compreensão de que a criação de tais aparatos resulta da expansão da burocracia dos Estados modernos, à medida que foram ampliando o controle sobre a população. Realiza um inventário descritivo dos aparatos criados no período em tela, buscando identificar a natureza, a competência e a estrutura de funcionamento prevista para cada um deles. Inicia com aqueles montados em Portugal na segunda metade do setecentos e no alvorecer da centúria seguinte, por considerar que foram as bases dos que se constituíram posteriormente no Brasil. Apresenta os que aqui existiam no final dos tempos coloniais e na época em que o Brasil sediou o governo português. Descreve os que foram criados na vigência do Império como elementos constitutivos do processo de formação do Estado nacional brasileiro, expondo primeiro os encarregados do policiamento civil e depois os de policiamento armado. Acompanha as alterações por que passaram, particularizando a estrutura que tiveram na Província do Maranhão. Por fim, trata daqueles que foram criados especificamente nessa Província, ao legislar sobre a chamada força pública.

Link: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=190530

Os comentários estão desativados.

%d blogueiros gostam disto: