Variedades (2009 a 2007)

Convocação e designação de militar da reserva remunerada

Até então em Alagoas, conforme Estauto, apenas havia previsão da convocação do oficial da reserva para que fosse o encarregado de apuração disciplinar. Art. 118. O oficial da reserva remunerada poderá ser convocado para o serviço ativo, por ato do Governador do Estado, para: I - ser designado para compor o Conselho de Justificação; II… Continuar lendo Convocação e designação de militar da reserva remunerada

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Variedades (2009 a 2007)

Divergências entre dispositovos constitucionais, legais e julgados

Wagner Bom Dia!   Gostei muito do seu blog,gostaria de dar uma sugestão nestes cadernos de questões seria interressante que nas questões erradas vc fizesse um breve comentário do motivo que torna aquela alternativa errada.Estou lendo sua apostila sobre a legislação específica e até agora encontrei um ponto que a apostila que eu comprei discorda… Continuar lendo Divergências entre dispositovos constitucionais, legais e julgados

Variedades (2009 a 2007)

Esquemão (Desaparecimento e Extravio)

  1.    Sequência de afastamentos anômalo acidental (Desaparecimento e Extravio)   a)    Circunstâncias do afastamento: paradeiro ignorado no desempenho de: I.        Serviço II.        Viagem III.        Operações policiais militares   (*) Sem indício de deserção (crime).     b)    A sequência do afastamento I.        Desaparecido: por mais de oito dias II.        Extraviado: permanecer desaparecido por mais… Continuar lendo Esquemão (Desaparecimento e Extravio)

Variedades (2009 a 2007)

Diagrama da Ausência e Deserção

  Situação acarretada pela Captura ou Apresentação voluntária Resultado da Inspeção de Saúde Se já havia sido excluído Grupo de Militares Atos aos quais o militar será submetido Julgado: Apto Ainda não Oficial e Praça Conselho Sim, já excluído Oficial e Praça Reincluído Nova Agregação Processo Julgado: Incapaz Definitivamente Ainda não Oficial Processo Praça Excluído… Continuar lendo Diagrama da Ausência e Deserção

Variedades (2009 a 2007)

Esquemão 1 (Legislação Específica)

Violação dos deveres e obrigações   (Art. 33 e 34)   Violação dos deveres ocorre pela prática de: a)    Crimes b)    Contravenções c)    Transgressão disciplinar   A violação é mais grave, quanto mais elevado for o grau hierárquico.   Responsabilizar pela violação: a)    Inobservância dos deveres -> “Não fazer/descumprir” b)    Falta de exatidão em cumpri-los… Continuar lendo Esquemão 1 (Legislação Específica)