Zaverucha e sua implicância: será que ele está certo?

Meus Deus, lembrei-me de que preciso devolver um livro excelente, que tomei emprestado, sobre Direitos Humanos e sua relação com as polícias. Estou revendo o material para o TCC da Graduação e me deparei com algumas citações do professor Adriano e do Dr. Zaverucha. Apesar de eu ter uma recordação negativa do Dr. Professor da UFPE, parece que ele não gosta muito de policiais e militares, então!!! Uhhh…. A primeira vista, seus textos são uma afronta, mas congregando opiniões como as de Luiz Eduardo Soares e deixando pra lá o ranço de Zaverucha com a ditadura, temos que concordar: o modelo policial vigente não tem condições de enfrentar as causas da criminalidade.

Bem vou compartilhar com vocês alguns trechos que destaquei. Ah! Li essa semana a resposta que um Comandante Geral de uma Corporação militar deu um jornalista: “se isso realmente está acontecendo, então iremos…”. Bem, “se ele soubesse”, já como nem ele, nem nós, na verdade, sabemos o que está acontecendo, então estamos todos, mais uma vez, o quê? Brincando de fazer polícia!!!

 

Explicamos que o problema não é ser militar, mas sim o “atrelamento das Polícias Militares às Forças Armadas”; e na formulação da Constituição Federal de 1988, a proposta inicial era que as Polícias Militares não continuariam sendo controladas pelo Exército, contudo, depois da pressão de diversos parlamentares, aqui incluído o deputado Ricardo Fiúza (PFL-PE), o controle foi mantido (Zaverucha, 1998, p. 124). Explicamos,  ainda, que institucionalmente os militares do Exército, são responsáveis pela ordem interna e externa, e os policiais militares são forças auxiliares do Exército mesmo em tempo de paz. Em países democráticos, ocorre o inverso. O que a Constituição de 1988 permitiu foi o fortalecimento da autonomia das Forças Armadas. (Zaverucha, 1998, p. 124)

p.202-203

Causa espanto que há, mais de vinte anos, desde o período militar, o modelo policial militar não dá conta da diminuição das práticas criminais. Contrariamente, o modelo militar permite um aumento da criminalidade. Isso é fato pelo conhecimento, quase diário, do envolvimento de militares em grupos de extermínio e práticas de tortura. O modelo militar de polícia não é racional – racionalidade como busca de um fim por meios que tenham maior probabilidade de concretizar a conquista do fim – nem democrático, e por isso, tem de ser reformulado, pois há anos, a eficácia e as ações desse modelo não vêm contribuindo para o combate à criminalidade e a concretização do Estado de Direito.

Na verdade, estamos sendo enganados. Não se sabe se pelo Estado ou pela própria sociedade. Uma reformulação na instituição policial tem de ocorrer; também, na sociedade. Discutir a “aparência” da instituição policial não resolve. Urge mergulhar nela. Ouvir a totalidade de seus componentes para, assim, construir outro modelo de polícia.

Leitura recomendada:

OLIVEIRA, adriano. Um estudo etnográfico da instituição Polícia Militar. IN: Neves, Paulo S. da C.; Rique, Célia D. G. e Freitas, Fábio F. B. (Org.).Polícia e Democracia: desafios à educação em direitos humanos. Recife: Gajop; Bagaço, 2002

(Uns brincam de polícia e ladrão, outros de médico e alguns de escola)

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