Clipping: Papel da Guarda Municipal e uso de arma letal geram debate

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Globo, Bom dia Brasil (18/09/2009) : Papel da Guarda Municipal e uso de arma letal geram debate:

http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL1309159-16020,00-PAPEL+DA+GUARDA+MUNICIPAL+E+USO+DE+ARMA+LETAL+GERAM+DEBATE.html

 

Papel da Guarda Municipal e uso de arma letal geram debate

A ação de enfrentamento nas ruas é inevitável? Quem deve estar armado? O Bom Dia discute a segurança nas cidades.

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Esta semana mais um incidente envolvendo estes guardas levantou questões: como é o treinamento desses agentes que estão por todo o Brasil? Eles devem ou não andar armados?

Homens armados, com poder de polícia, atiram primeiro e perguntam depois, mas eles não são da polícia. São guardas municipais.

A função deles é fazer a guarda do patrimônio público, escolas, parques, monumentos. Mas, com o porte de arma, muitos guardas acham que devem agir como policiais, só que o treinamento não é o mesmo. Tragédias recentes e confusões envolvendo guardas civis levantam a questão: até onde eles podem ir?

Esta semana mais um incidente envolvendo estes guardas levantou questões: como é o treinamento destes guardas? Eles devem andar armados?

Nessa semana, em Limeira, no interior de São Paulo, guardas civis em greve fizeram um protesto na Câmara de Vereadores. Houve tumulto, e os guardas entraram em confronto com a Polícia Militar.

Um ônibus lotado com 40 passageiros é surpreendido por três assaltantes. Entre os passageiros, está um guarda civil armado que voltava do trabalho. “Houve pânico. Foi uma coisa terrível”, conta uma testemunha.

Houve troca de tiros entre o guarda municipal e os bandidos. Dois passageiros foram baleados. Diego da Silva, de 18 anos, levou um tiro na nuca e morreu.

Em menos de um mês, esta foi a segunda vez que guardas civis se envolveram em tiroteios. Na favela de Heliópolis, guardas de São Caetano do Sul, perseguiam ladrões de carros. A estudante Ana Cristina de Macedo, de 17 anos, que voltava da escola levou um tiro e também morreu. Logo após a morte, protestos explodiram dentro da favela.

Em todo o país, existem 800 companhias de guardas municipais, o que representa um total de 80 mil trabalhadores. Mas andar armado não é uma regra para todas as cidades. No Rio de Janeiro, a Guarda Civil anda desarmada, usa bastão e spray de pimenta e aguarda autorização do Exército para usar equipamentos não letais como os lançadores de balas de borracha.

Sem ter a liberação do porte pela Polícia Federal, os guardas de Belo Horizonte ainda não podem utilizar as armas que já foram compradas. O uso de revólveres é liberado no Recife, mas apenas para alguns guardas.

Em algumas cidades do país, a Guarda Civil Municipal, além das armas, também utiliza coletes à prova de balas e algemas. Em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, as bases comunitárias ganharam um reforço: vidros blindados.

O comandante da Guarda Civil Metropolitana de Osasco, Gilson Menezes, diz que a blindagem foi necessária, porque as bases viraram alvos dos bandidos. Ele defende o uso de armas de fogo.

“Os guardas municipais têm como base de formação a estrutura curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública e a carga horária está pautada em torno de 550 a 800 horas de aula para ingressar na carreira”, afirma.

Na cidade de São Paulo, a intenção é reduzir ao máximo o uso de armas letais. “O fato de estarmos recebendo agora armas não-letais como gás pimenta, que é uma arma menos invasiva, favorece ao não uso de armas de fogo. Eu sou a favor de evitar onde é possível o uso de armas de fogo”, defende o secretário municipal de Segurança Urbana de SP, Edson Ortega.

Para o sindicato, que representa uma parte da categoria, os guardas civis também podem exercer atividades policiais como o combate ao crime comum.

“Desenvolvemos a nossa atividade policial em várias funções. O que se pode discutir é a ampliação das atividades das guardas municipais no sentido de competência”, declara o presidente do Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos, Carlos Augusto Souza Silva.

Mas esse não é o pensamento do comandante da Guarda Civil de São Bernardo do Campo, Benedito Mariano. “Guarda não corre atrás de suspeito, guarda não faz blitz, não revista pessoas suspeitas, porque isso são ações relacionadas a policiamento repressivo. A função da guarda é com a sua presença física uniformizada e armada, para inibir e coibir o crime”, explica.

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