Variedades (2009 a 2007)

STF causa polêmica ao decidir que juiz pode aplicar pena alternativa a traficante, divergentemente do que discorria a Lei das Drogas

Baixe esta atividade no formato PDF Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Instrutor: Wagner Soares de Lima – 1º Ten PM Atividade 02 - Individual Vamos refletir sobre... Fontes do Direito. Papel social dos recursos jurídicos. Princípio da Estrita Legalidade. Lei Omissa. Função de Guardião da Constituição exercido pelo STF. Hierarquia das leis. Relação político-social… Continuar lendo STF causa polêmica ao decidir que juiz pode aplicar pena alternativa a traficante, divergentemente do que discorria a Lei das Drogas

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Variedades (2009 a 2007)

Superando a dicotomia sociedade versus policial militar

Disciplina: Direitos Humanos e Cidadania Instrutor: Wagner Soares de Lima – 1º Ten PM Atividade 03 em Grupo Vamos refletir sobre... Superando a dicotomia sociedade versus policial militar   O nosso texto complementar da professora Maria Teresa Nobre, da Universidade Federal de Sergipe e de seu auxiliar Frederico Leão Pinheiro, trata-se de um relato de… Continuar lendo Superando a dicotomia sociedade versus policial militar