Variedades (2009 a 2007)

Flagrante Delito e Tipo de Ação Penal no contexto da Lei 9.099

Nos dias 21 e 23 de junho de 2010, ocorreu, no Auditório da Secretaria de Defesa Social, mais um ciclo de capacitação para os policiais militares, direcionado ao subsídio de conhecimentos técnicos para a lavratura de termo circunstanciado de ocorrência. Minha participação foi em proferir a palestra: Flagrante Delito e Tipo de Ação Penal no contexto da Lei 9.099.

Oportunidade em que falamos sobre TCO como oportunizador de democratização interna das instituições policiais, como ferramenta para um melhor posicionamento sócio-político da Corporação e ainda como um instrumento de Alternative Dispute Resolution (mediação de conflitos). Usando de certa dose de humor, intentou-se demonstrar como a questão da exigência de ter a resolução das ocorrências com prisão influencia a percepção cultural sobre os benefícios da Lei n.º 9.099/95.

Não deixe de rever o maravilhoso game: os Flagrantes do Corno. Um divertido jeito de fixar o aprendizado sobre os tipos de flagrante dispostos na artigo 301 e os seguintes do Código de Processo Penal.

Abaixo estão os links dos materiais que comporam a palestra:

Apresentação:
Flagrante Delito e Tipo de Ação Penal no contexto da Lei 9.099

Vídeos:
Experiência dos macacos
Flagrante policial (Minha Piriquita)
História para fugir do flagrante – Armário

Estudos:
Prisão em Flagrante – Código de Processo Penal
Direitos humanos para o policial de rua

Motivação:
Bola cheia versus bola murcha (Daniel Godri)
História sobre Elias e seu desafio contra 450 inimigos

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2 comentários em “Flagrante Delito e Tipo de Ação Penal no contexto da Lei 9.099”

  1. muito bom,que continuem evoluindo nesse sentido para a melhoria da segurança publica e satisfação do povo brasileiro.

    1. Valeu pelo apoio, oferecer um serviço de melhor qualidade é uma obrigação nossa como servidores e para que isso de consuma se aperfeiçoar é uma responsabilidade de cada um e das Gerências de Recursos Humanos. Tudo de bom, continue nos acompanhando.

Os comentários estão encerrados.