Eu que sou coronel me sinto abandonado, o que dirá a populção?

Bem esse é o contexto da entrevista concedida pelo Tenenente-coronel (Boina azul – ONU) Sérgio Lemos Simões da Brigada, Comandante do 11º BPM, na capital gaúcha, ao jornal O Pioneiro, reproduzido tanto no Blog do Wianey Carlet, como no site da Associção dos Oficiais do Rio Grande do Sul.

Polícia prende, Justiça solta…

Creio que o dito pelo oficial, expressa muito bem o sentimento da mairia de nós, envolvidos com segurança pública:

O desabafo de um comandante da Brigada

Violência no futebol não reflete mais do que a violência das ruas. E se existe ameaça que tira o sono de todos, é a possibilidade de ser ou ter um familiar ou amigo vítima da selvageria que predomina e cresce na nossa sociedade. Este blog reproduz, abaixo, uma entrevista concedida pelo Tenente-coronel Sérgio Lemos Simões, Comandante do 11 BPM, localizado na Zona Norte de Porto Alegre, ao repórter Daniel Corrêa do jornal caxiense PIONEIRO. Mais do que uma entrevista, um desabafo que, entretanto, não omite propostas. Leia com vagar e atenção. Você ficará ainda mais aterrorizado com a realidade:

Tenente-coronel Sérgio Lemos

A SOCIEDADE ESTÁ EXPOSTA

Cansado de prender sempre os mesmos bandidos e indignado com a falta de envolvimento da Justiça, dos políticos e da Igreja com o problema da segurança pública, um dos oficiais mais importantes da Brigada Militar estuda uma medida drástica. O tenente-coronel Sérgio Lemos Simões, 48 anos e há três décadas atuando no combate à criminalidade, pretende impedir seus subordinados de participar de reuniões comunitárias sobre a violência, se não houver a presença de um deputado (estadual ou federal), um juiz e um representante da Igreja.

Comandante do 11º BPM, em Porto Alegre, o oficial mantém-se atento à evolução da criminalidade em todo o Estado. Prova disso é que o desabafo público mais contundente sobre o assalto com morte do estudante Diogo Cruz Pinheiro, 19 anos, na semana passada, em Caxias do Sul, partiu dele:

– Para cada delinquente solto estamos condenando ao sofrimento, a dor e quem sabe até a morte milhares de pessoas inocentes, como aconteceu no caso do Diogo.

Nesta entrevista concedida ao Pioneiro, o comandante que responde pela populosa zona norte da Capital assegura que a Brigada Militar tem feito a sua parte. Porém, reconhece, isso não basta.

Pioneiro: O senhor quer impedir que subordinados seus participem de reuniões comunitárias sobre segurança sem que também estejam presentes um deputado federal ou estadual, um juiz e um representante da Igreja. Por quê?

Tenente-coronel Sérgio Lemos Simões: Invariavelmente vamos para ouvir queixas de coisas que não são de competência da Brigada. Desde problemas com iluminação pública, mendigos, flanelinhas, menores abandonados, moradores de rua, gente que mora debaixo de ponte. Sirvo de anteparo para coisas que não tenho como resolver. Nem eu nem meus oficiais. Penso em tomar uma medida como essa porque não vejo mais solução.

Pioneiro: Essa decisão será tomada quando?

Tenente-coronel Sérgio: Vou conversar com o comandante do policiamento da Capital antes de tomar qualquer medida.

Pioneiro: Qual a realidade da violência de Porto Alegre?

Tenente-coronel Sérgio: A realidade de Caxias não deve ser diferente. Em Porto Alegre, eu atuo do luxo ao lixo. Quando falo lixo, não é menosprezando, mas é porque aqui tenho lugares como a Vila Areia, onde as pessoas convivem no meio de lixo, catadores, crianças, cachorros. Parece um país de quinto mundo. Eu atuo do bairro Petrópolis, Bela Vista e Mont’Serrat, onde está o luxo, e também pego as vilas periféricas. As reuniões com a Brigada são feitas nos dois lugares. E as queixas são as mesmas: delinquentes soltos, um cara que rouba na parada de ônibus, que leva o carro, assalta o filho… Para você ter uma ideia, no Petrópolis, de classe média alta, tem um cidadão que foi preso nove vezes em um ano. Nas oito primeiras vezes, eu tenho certeza de que foi solto. Pergunto: tem polícia no mundo que aguenta uma coisa dessas?

Pioneiro: A Brigada Militar é cobrada como sendo a grande responsável pela insegurança. Qual a real responsabilidade da corporação?

Tenente-coronel Sérgio: A comunidade tem de nos cobrar. Eu emprego na rua todos os meios que tenho: horas extras, viaturas, armamentos e equipamentos de proteção individual. Agora, tem coisa que foge ao controle: em média, tenho 100 pessoas presas por mês na minha área de atuação. Dessas, entre 70% e 80% têm ficha criminal. Em um mês, dos 100 que foram presos, 60 estão na rua. E aí vêm as mais variadas desculpas: não tem vaga na cadeia, o crime não foi grave, pobrezinho isso, pobrezinho aquilo… Todo o agente público tem de ter uma atitude pró-sociedade. Entre o preso ficar amontoado, dormindo no chão, ou estar solto, colocando em risco a vida da minha família, dos meus amigos, ele deve ficar preso.

Só funcionará, quando estiverem todos jntos…

Pioneiro: A corrente jurídica chamada Garantismo tem muita força em Caxias. O que o senhor pensa dela?

Tenente-coronel Sérgio: O Garantismo nada mais é do que a garantia legal do criminoso de ter um julgamento justo, ao contraditório, a ter advogado de defesa. Mas o que temos no Rio Grande do Sul se chama impunidade, e não Garantismo. Que Garantismo é esse que expõe uma sociedade inteira ao bandido enquanto o criminoso deveria estar preso pelos delitos que cometeu? Que Garantismo é esse que não pune a reincidência contumaz, na qual o cara é preso quatro, cinco, 10 vezes? Ontem (quarta-feira) quando você telefonou, eu estava na (Rua) Protásio Alves com três delinquentes presos por roubo de automóvel. Todos tinham passagens policiais. Dois tinham ficado preso um e três dias depois de serem detidos pela última vez. O terceiro ficou um pouco mais na cadeia, quatro meses.

Pioneiro: A legislação atual é adequada para tratar questões como maioridade penal, reincidência contumaz e direitos da criança e adolescente?

Tenente-coronel Sérgio: Não é adequada. Não podemos falar em maioridade ou menoridade penal com o número de menores de 18 anos que estão nas ruas cometendo crimes. Eles têm de ser tratados como delinquentes e perigosos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, é um absurdo, tem de ser modificado. Por que nossos deputados não agilizam a modificação?

Pioneiro: Modificado em quais pontos?

Tenente-coronel Sérgio: Em primeiro lugar, baixar a maioridade penal. Depois, tirar o termo apreensão de menor e colocar prisão de menor. Ele deveria cumprir a pena de acordo com o crime. Hoje ele cumpre pena de, no máximo, três anos. A maioridade penal deveria ser aos 16 anos e, olha, pensando bem, quem sabe aos 15. É só sair nas ruas é ver quem está assaltando e matando.

Pioneiro: Em entrevista recente, o ex-presidente da Ajuris, Carlos Marchionatti, declarou que juizes decidem a pena com base no caso individual que lhes é apresentado, quer dizer, não julgam o passado do suspeito. O que o senhor pensa a respeito?

Tenente-coronel Sérgio: Não consigo entender como um juiz não leva em conta os antecedentes, o passado, os crimes que cometeu. Como é que não se vai olhar o que alguém fez de ruim? O que temos de esperar para manter alguém efetivamente preso? Que mate um inocente, como morreu o Diogo em Caxias? O Diogo tinha o mesmo nome e quase a idade do meu filho. Quando eu vi no jornal a fotografia do pai e da mãe do Diogo chorando, eu me coloquei no lugar deles. Isso aconteceu porque alguém achou que esse sem-vergonha e delinquente (Rodrigo Hofman Góis, o Diguinho, 24 anos, um dos envolvidos) cometeu um crime de menor potencial ofensivo quando foi flagrado anteriormente com uma arma. Por que um deles estava com a arma na mão? Pra bonito?

Pioneiro: O que o senhor acha do cumprimento da pena por condenados?

Tenente-coronel Sérgio: Acho que esse 1/6 da pena (que alguns condenados cumprem para poder progredir, dependendo o crime que cometem) é absurdo. Tinha de começar pela metade. A partir desse cumprimento, poderia progredir para o semiaberto depois de atingir requisitos como bom comportamento e exame psicológico. Por que os deputados não modificam isso?

Pioneiro: Em Caxias, um dos jovens que matou Diogo (Diguinho) estava em liberdade, mesmo tendo sido condenado a uma pena de cinco anos de prisão por assalto, porque estava recorrendo da decisão judicial. Ele também não tinha sido julgado por outro roubo ocorrido em 2004. Fatores como esses aumentam a sensação de impunidade?

Tenente-coronel Sérgio: Um cara envolvido em um crime em 2004 ainda não foi a julgamento? Por favor! Aí eu vou mandar meus oficiais para reuniões comunitárias para ouvir o quê? Para tentar explicar o inexplicável? Não tem como. Nessas reuniões, o juiz é quem poderá dar uma aula para o povo sobre o que é o Garantismo, sobre porque soltou o cara. Ele poderá explicar melhor do que eu. Não sei o que dizer, não tenho mais o que falar. Já gastei o meu verbo. São 30 anos que uso coturno e cansei de ir em reuniões comunitárias e ficar explicando algo para a população que não tem mais como explicar.

Pioneiro: Em Caxias, a exemplo do que ocorre na Capital, assaltantes são presos pela manhã e soltos à tarde. Como impedir que isso ocorra?

Tenente-coronel Sérgio: A lei precisa ser modificada, deve-se punir reincidência contumaz. Onde estão nossos deputados federais? Por que eles não entram de cabeça para modificar o Código Penal? Sabe por quê? Porque eles estão se lixando para nós, essa é a verdade. Não estão preocupados. Tenho inúmeros casos de reincidência aqui. A reincidência, pelo Código Penal, só será computada após o crime transitar em julgado. A Justiça tem que ter celeridade, tem de ser ágil. Como vou explicar para um pai e uma mãe que todo dia se queixam que o filho é assaltado na parada de ônibus? Vou dizer que é sempre o mesmo cara e que se eu prender ele à tarde, de noite ele estará solto? Esses pais vão me entender? É o policial militar que eles enxergam na rua, ou você acha que enxergam o juiz, o deputado?

Pioneiro: O senhor também quer a presença da Igreja nessas reuniões comunitárias…

Tenente-coronel Sérgio: O padre poderá dizer por que é contra o uso da camisinha, contra os meios contraceptivos e por que aquelas pessoas miseráveis, que têm 10 filhos convivendo com cães e porcos não podem ter controle de natalidade. Como elas farão planejamento familiar? Isso é para quem entende, para quem tem discernimento. Esse é um problema social que eu não tenho como resolver. Quem é que me ajuda?

Pioneiro: O senhor, que comanda 300 PMs, tem percebido um desânimo da tropa em relação ao prende e solta?

Tenente-coronel Sérgio: Claro. Prendemos um sujeito nove vezes em um ano e em oito vezes ele foi solto. Isso é dinheiro da sociedade colocado fora, que poderia ser investido em saneamento básico, em compra de viaturas, em equipamentos de proteção. Dinheiro posto fora porque a sociedade não é séria. Essa é a grande verdade.

Pioneiro: O governo federal afirma que há milhões de reais disponíveis para a construção de presídios no Estado. Embora essa seja uma decisão da governadora Yeda Crusius (PSDB), na sua visão por que esses recursos não são aplicados?

Tenente-coronel Sérgio: Por isso que eu quero que deputados estaduais e federais estejam nas reuniões comunitárias. Aí eles terão de explicar, porque eu não tenho essa resposta.

Pioneiro: Com mais presídios, os efeitos da violência seriam minimizados?

Tenente-coronel Sérgio: Quanto mais presídios melhor. Não quero que os presos fiquem amontoados, mas que fiquem presos.

Pioneiro: O senhor é a favor da pena de morte?

Tenente-coronel Sérgio: Sou contra, porque ela é uma decisão irreversível. Em muitos casos, com o passar do tempo, com os métodos de investigação, ficou comprovado que pessoas acusadas de crimes não os cometeram. Mas sou a favor da prisão perpétua. Vamos falar sério: se há alguém analfabeto, sem qualificação alguma, que a única coisa que sabe fazer é roubar, cada vez que ele for solto vai sair pior. Vamos esperar ele matar um familiar teu? Por mais humanista, sociólogo, pedagogo que você seja, vai querer que ele fique solto com o risco de um familiar teu morrer? Esperamos que haja dor, sofrimento e morte para tomarmos uma decisão.

Pioneiro: O senhor disse recentemente que a sociedade tem aplaudido quando assaltantes são mortos. Isso não estimula a reação popular, colocando a vida das vítimas em risco?

Tenente-coronel Sérgio: Você não está acompanhando o que está acontecendo na praia (em Imbé, no Litoral Norte), com os casos de linchamento? Está respondido. O Brasil é o país da impunidade. É impossível que alguém que comete tantos crimes em curto espaço de tempo fique solto, causando dor e sofrimento.

Pioneiro: Mas e os riscos às vítimas? No caso do rapaz Diogo, em Caxias, ele voltou para tentar reaver o dinheiro roubado (R$ 500) e foi assassinado…

Tenente-coronel Sérgio: Digo todos os dias para os meus filhos (um rapaz de 16 anos e duas jovens, de 19 e 23 anos). Cuidado na rua, se forem assaltados, entreguem tudo. Bens materiais, a gente recupera, mas a vida não tem volta. Em hipótese alguma a vítima pode reagir.

Pioneiro: O que pode ser feito para prevenir a violência?

Tenente-coronel Sérgio: Estamos conflagrados. Já que não construímos escolas no momento adequado, temos de construir presídios. Porém, não podemos deixar de construir escolas. Se não tivermos investimentos em educação, estamos perdidos. Se eu tivesse poder, construiria presídios. Vamos dar paz às ruas. Ainda modificaria o Código Penal e reduziria a maioridade penal.

Pioneiro: O senhor está sozinho nessa luta contra a violência?

Tenente-coronel Sérgio: Acho que não, mas às vezes tenho a sensação de estar sozinho. O meu intuito é buscar uma solução. Antes de mais nada, eu sou um cidadão. Pago meus impostos, quero segurança. E se eu, que sou tenente-coronel da Brigada, estou sem segurança, o que vou dizer para a população?

– BOA PERGUNTA, COMANDANTE, BOA PERGUNTA

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