Variedades (2009 a 2007)

Da transgressão militar

Como não sou especialista da área do Direito, não há outra circunstância que envolva tanto com o tema, quanto a elaboração de uma defesa ou um relatório em um Processo Disciplinar Administrativo, seja ele sumário ou de rito ordinário. Recentemente ao procurar saber sobre os limites da discricionariedade do gestor público, pricipalmente em apurar fatos… Continuar lendo Da transgressão militar

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Variedades (2009 a 2007)

Como proceder TCO para autor menor de idade?

Não se procede. Para poder dizer que alguém cometeu infração de menor potencial ofensivo é necessário que ela estivesse apta a cometer o crime, ao qual caberia o auto de prisão em flagrante delito. Ora, o menor de dezoito anos não comete crime, mas ato infracional. É bem verdade que o ato por ele cometido,… Continuar lendo Como proceder TCO para autor menor de idade?

Variedades (2009 a 2007)

Caranguejo Alagoano

Um dia numa praia do Rio, vendedores de caranguejo passavam o tempo todo cuidando de seus cestos para que os animais não fugissem. Mas um vendedor chamava a atenção, não precisava cuidar do cesto. Ele ia tomar banho, jogar bola e o cesto ficava até mesmo de tampa aberta. Nessa altura os outros vendedores já… Continuar lendo Caranguejo Alagoano