Dicotomia Policial: Integração ou Unificação

11 de março de 2009

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Antes de opinar por qual caminho seguir, é preciso compreender como essa divisão surgiu. Por que o Brasil adotou esse sistema de ciclo incompleto? Um sistema que confunde policiamento com defesa nacional e investigação com processo judicial, resquícios de milícias e de intendentes-juízes. José Antonio de Melim Junior em sua monografia de conclusão do curso de Direito, em dezembro de 2002, faz um apanhado sobre as forças institucionais que impedem a aproximação e concomitantemente impulsionam a entrada na seara alheia. Observe a citação a Márcio de Castro Nilson em artigo sobre unificação das polícias afirma:

“As Polícias Civil e Militar misturam atribuições. Hoje, em muitos casos, a Polícia Militar investiga mais que a Civil. Ela possui quatro ou cinco vezes mais carros descaracterizados, sem logotipo, próprios para a investigação mesmo. Por outro lado, a Civil mantém setores com características de polícia ostensiva, uma atribuição da Militar, que são o GOE (Grupo de Operações Especiais) e o GARRA (Grupo Armado de Repressão a Roubos a Mão Armada).”

Outra preciosidade deste texto de Melim que envio hoje são referências ao texto da monografia do então estudante, hoje mestre-doutrinador Álvaro Lazzarini em “Polícia de Manutenção da Ordem Pública e a Justiça”, observe uma delas:

“Em todos os países por que passamos, independente da sua extensão e da sua organização, federação ou não, há uma ou mais de uma organização policial, de acordo com suas peculiaridades. Um fato porém é comum em todos esses países: seja uma duas, três, quatro ou cinco polícias, e sejam essas polícias de estrutura militar ou de características militares , mesmo agindo na mesma região, todas elas, e sem que haja qualquer problema, fazem o ciclo completo de polícia, ou seja, polícia preventiva, re-pressiva, investigatória e judiciária.”

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De quebra, queremos disponibilizar um artigo sobre o mesmo tem:

2. SEGURANÇA PÚBLICA:A INTEGRAÇÃO COMO ETAPA NECESSÁRIA À UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS por Cristiano de Oliveira Pinheiro.

Fiquem atentos porque este tema ainda será tratado com uma análise mais detalhada.


Policial Militar é cidadão?

10 de março de 2009

policia

Quando escolhemos o título do Blog, pensamos no cidadão que tem segurança como o serviço do qual precisa, mas sobretudo pensamos no agente que promove segurança e sofre com sua identificação como cidadão da própria sociedade de que que é proveniente:

Cidadão-SSP é o policial, membro da sociedade, que precisa gritar para ser ouvido como partícipe dos mesmos direitos comuns, caso contrário, ainda poderia ser visto como cidadão de segunda classe. Profissional da Segurança Pública recebe a carga final dos desarranjos sociais.

Por iso ficamos bastante interessados em recomendar a leitura do artigo: Policial Militar é cidadão? Do Tenente da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Rodrigo Nascimento Lacerda Guimarães

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Clique aqui para ler o artigo_policial_militar_e_cidadao

Resumo: Este ensaio remete à reflexão a respeito da discriminação e privação dos  direitos  básicos  de  cidadania  constatadas  no  ordenamento  jurídico brasileiro consoante aos servidores públicos estaduais militares.


Treze reflexões sobre polícia e direitos humanos (Parte II)

8 de março de 2009

A ‘VISIBILIDADE MORAL’ DA POLÍCIA: IMPORTÂNCIA DO EXEMPLO

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8ª – Essa dimensão “testemunhal”, exemplar, peda-gógica, que o policial carrega irrecusavelmente é, possivel-mente, mais marcante na vida da população do que a pró-pria intervenção do educador por ofício, o professor.
Esse fenômeno ocorre devido à gravidade do mo-mento em que normalmente o policial encontra o cidadão. À polícia recorre-se, como regra, em horas de fragilidade emocional, que deixam os indivíduos ou a comunidade fortemente “abertos” ao impacto psicológico e moral da ação realizada.


Por essa razão é que uma intervenção incorreta funda marcas traumáticas por anos ou até pela vida inteira, assim como a ação do “bom policial” será sempre lembrada com satisfação e conforto.

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Curiosamente, um significativo número de policiais não consegue perceber com clareza a enorme importância que têm para a sociedade, talvez por não haverem refletido suficientemente a respeito dessa peculiaridade do impacto emocional do seu agir sobre a clientela. Justamente aí reside a maior força pedagógica da polícia, a grande chave para a redescoberta de seu valor e o resgate de sua auto-estima.
É essa mesma “visibilidade moral” da polícia o mais forte argumento para convencê-la de sua “responsabilidade paternal” (ainda que não paternalista) sobre a comunidade. Zelar pela ordem pública é, assim, acima de tudo, dar exemplo de conduta fortemente baseada em princípios. Não há exceção quando tratamos de princípios, mesmo quando está em questão a prisão, guarda e condução de malfeitores. Se o policial é capaz de transigir nos seus princípios de civilidade, quando no contato com os sociopatas, abona a violência, contamina-se com o que nega, conspurca a normalidade, confunde o imaginário popular e rebaixa-se à igualdade de procedimentos com aqueles que combate.


Note-se que a perspectiva, aqui, não é refletir do ponto de vista da “defesa do bandido”, mas da defesa da dignidade do policial.
A violência desequilibra e desumaniza o sujeito, não importa com que fins seja cometida, e não restringe-se a áreas isoladas, mas, fatalmente, acaba por dominar-lhe toda a conduta. O violento se dá uma perigosa permissão de exercício de pulsões negativas, que vazam gravemente sua censura moral e que, inevitavelmente, vão alastrando-se em todas as direções de sua vida, de maneira incontrolável.

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Treze reflexões sobre polícia e direitos humanos

7 de março de 2009

Ricardo Brisolla Ballestreri

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Durante muitos anos o tema “Direitos Humanos” foi considerado antagônico ao de Segurança Pública. Produto do autoritarismo vigente no país entre 1964 e 1984 e da manipulação, por ele, dos aparelhos policiais, esse velho paradigma maniqueísta cindiu sociedade e  polícia, como se a última não fizesse parte da primeira.

Polícia, então, foi uma atividade caracterizada pelos segmentos progressistas da sociedade, de forma equivocadamente conceitual, como necessariamente afeta à repressão anti-democrática, à truculência, ao conservadorismo. “Direitos Humanos” como militância, na outra ponta, passaram a ser vistos como ideologicamente filiados à esquerda, durante toda a vigência da Guerra Fria (estranhamente, nos países do “socialismo real”, eram vistos como uma arma retórica e organizacional do capitalismo). No Brasil, em momento posterior da história, à partir da rearticulação democrática, agregou-se a seus ativistas a pecha de “defensores de bandidos” e da impunidade.

Evidentemente, ambas visões estão fortemente equivocadas e prejudicadas pelo preconceito.

Estamos há mais de um década construindo uma nova democracia e essa paralisia de paradigmas das “partes” (uma vez que assim ainda são vistas e assim se consideram), representa um forte impedimento à parceria para a edificação de uma sociedade mais civilizada.

Aproximar a policia das ONGs que atuam com Di-reitos Humanos, e vice-versa, é tarefa impostergável para que possamos viver, a médio prazo, em uma nação que respire “cultura de cidadania”. Para que isso ocorra, é necessário que nós, lideranças do campo dos Direitos Humanos, desarmemos as “minas ideológicas” das quais nos cercamos, em um primeiro momento, justificável , para nos defendermos da polícia, e que agora nos impedem de aproximar-nos. O mesmo vale para a polícia.

Podemos aprender muito uns com os outros, ao atuarmos como agentes defensores da mesma democracia.

Nesse contexto, à partir de quase uma década de parceria no campo da educação para os direitos humanos junto à policiais e das coisas que vi e aprendi com a polícia, é que gostaria de tecer as singelas treze considerações a seguir:

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Redução de custos

6 de março de 2009

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Continuando na onda de reduzir, vamos falar agora sobre a aquisição de valores e métodos da Gestão Empresarial pelo espaço de serviços públicos. Tenho acompanhado as edições dos últimos anos da Revista Exame e para o mundo capital cada adoção da Administração Pública de formas de gerir da iniciativa privada é aclamada como um exemplo de salvação, o único caminho capaz de socorrer o combalido e caótico sistema público. Não posso discordar ao todo, realmente muita coisa precisa mudar no serviço público. Mas sou sincero em dizer que tais mudanças liberais ao comando dos sociais-democratas é sempre mais difícil de engolir porque eles fazem sem “dó nem piedade”. Mas os trabalhistas, atualmente de centro-esquerda tais como o do PSB ou os indefinidos e multifacetas do PMDB, também fazem os tais arrochos, de uma forma diferente, mas fazem.

Por um lado, acabando com alguns vícios antigos de um coronelismo sanguessuga e por outro lado nos compelindo a novos procedimentos do dia-a-dia, para alguns são ações esperadas a muito tempo

Quem como governador de um Estado, ou prefeito de uma grande capital, não gostaria de ter pessoas como Jorge Gerdau demonstrando pela prova dos nove que pode reduzir muito do custo sem nem mesmo enfrentar as bancadas no legislativo, tão simplesmente através de ajustes internos da máquina. Agora, você meu amigo da segurança pública, pode perguntar, sim caro autor, e daí isso com a gente? Bem meu caro leitor, eu respondo: qual setor você acha que comprovadamente tem o maior número de dinheirama jogada no ralo, com ações descoordenadas, que possui milhares de profissionais todos empenhados no mesmo objetivo, agindo em grupos que parecem se desconhecer. Quer uma atitude mais dispendiosa de que um grande número de departamentos agindo sem coordenação? Pois é, o primeiro alvo deste ajustes inevitavelmente, quando se trata da esfera estadual é a segurança pública. Um grupo de empresários tem investido do seu precioso tempo, servindo de consultores para gestores públicos.

Mas meu papo, de longe pretende ser coisa de sindicalista ou de partido operário, não estou dizendo que são medidas negativas, são na verdade, medidas que podem render bons frutos, mas que nos afetam em cheio. Por um lado, acabando com alguns vícios antigos de um coronelismo sanguessuga e por outro lado nos compelindo a novos procedimentos do dia-a-dia, para alguns são ações esperadas a muito tempo. Mas não quero posar de dono da verdade, ou único que compreende a situação, por isso vou disponibilizar dois links que atestam o que digo. Mas não se esqueçam quando a frota de seu órgão for “chipada” para controlar o consumo de combustível, quando forem terceirizados serviços de limpeza e manutenção de viaturas, quando não houver mais rancho e vocês receberam ticket-alimentação, quando forem cortadas diárias graciosas, quando censos do servidorismo lhe atordoarem o juízo ou quando gratificações ainda não consolidadas em lei lhes forem retiradas, pode crer que a trupe dos empresários missionários está rodando seu Estado.


A terceirização da manutenção da frota foi a frente que surtiu mais resultados, com uma economia de 5 milhões de reais até dezembro de 2007. Além de cortar custos inúteis, a medida liberou 300 homens, que antes se dedicavam à manutenção dos veículos, para o policiamento nas ruas. Outra iniciativa para baixar as despesas foi a instalação de aparelhos eletrônicos nos automóveis da polícia para a medição do consumo de combustível. “A diferença por litro entre os batalhões foi gritante”, diz o subsecretário de Segurança, Marcio Colmerauer.

A cruzada de Gerdau | 26.06.2008
Depois de passar o comando da siderúrgica da família para o filho André, Jorge Gerdau hoje se dedica obstinadamente a levar conceitos de boa gestão para a esfera pública: http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0921/gestaoepessoas/m0162633.html

Governo de resultados | 20.03.2008
Ao incorporar princípios do mundo empresarial, o estado do Rio de Janeiro conseguiu tornar-se mais eficiente e sanear suas contas: http://portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0914/gestaoepessoas/m0154783.html#

Agora, um dos principais objetivos é oferecer bônus por resultados aos funcionários públicos. Em Minas Gerais, cerca de 10 000 funcionários ganham bônus de até um salário atrelados a metas específicas para suas áreas. Outro passo é fazer um levantamento dos trâmites burocráticos entre o momento em que certos delitos são cometidos até o momento em que o criminoso é punido. “O objetivo é desburocratizar esse processo e torná-lo mais eficiente”, diz o subsecretário de Segurança Colmerauer. “Em várias frentes, estamos buscando maneiras novas de abordar problemas antigos.”


Reduzir letalidade, para quê?

5 de março de 2009

Como se mede a eficiência de uma polícia? E seu poder frente ao crime? Uma boa forma de medir seria: quantos ela é capaz de matar? Em todas as ocasiões de policiamento, é uma arma como fuzil a melhor alternativa? A polícia do Rio mata mais que a paulista e gaúcha, logo a situação do Rio é a mais controlada? Muitos responderiam e essas questões, assim:

“Não podemos dá mole para bandido, esse negócio de arminha não-letal é coisa de polícia fraca!”

Logicamente que não vamos enfrentar criminosos bem armados com flores. Mas a questão não é esse tipo de enfrentamento. Todos nós que convivemos com o dia-a-dia das ruas sabemos que acabamos tendo mais contato com a população comum do que com os “marginais” propriamente ditos. É sobre esses momentos com a comunidade que queremos falar. A hora de interceptar uma quadrilha de assaltantes ou adentrar na área dominada pelo narcotráfico, seja no morro ou na grota é outra situação.
Vamos falar um pouco sobre as situações em que envolvem aquele infrator casual, de pessoas que se consideram de bem, mas descumpriram uma regra de convivência social. Na unidade policial em que trabalhamos, por exemplo, temos “gás pimenta” (OC), mas em uma festa de rua a beira rio, nesse ano, não levamos nenhuma arma não-letal. E quando pedimos para desligar o som de um carro de um “boyzinho” – um garoto jovem e rico, ele recusou-se, seus amigos bêbados partiram para cima da guarnição. E aí? Se os membros da guarnição não sabem defesa pessoal, não tem BP, não tem gás, o que vão fazer? Usar a arma de fogo, para intimidar, ou até mesmo disparar para o alto. Esse tipo de situação deve ser evitada.

Técnica de contato: Aiki Do

Agora pense em outro caso, um deficiente mental, em crise, com uma faca na mão, se você não tem uma rede, o que vai fazer, qual é o único instrumento ao seu alcance? Pense ainda no caso de um folião no Carnaval fora de época, “doidão”, “lombrado”, “chapado”, se você não souber dá uma chave de braço, como é que vai contê-lo? Talvez com um

soco ou tapa, pois bem, quando falamos de técnicas e tecnologia não-letais não estamos falando nunca de ser complacentes com o crime, estamos apenas dizendo que precisamos usar a medida certa para cada oponente.

E se fosse um grupo de mães e seus filhos brigando por vagas na escola, se você não tiver em mente alguma coisa sobre baixa letalidade você com certeza vai até se senti impotente. Por que todos nós temos, hoje em dia, noção das conseqüências jurídicas de uma ação considerada desproporcional. Bem, é verdade, que ao julgar friamente atrás de um birô não se pesa condições e variáveis apenas sentidas pelo profissional que passou pelo fogo da situação. Mas apesar da tomada de decisão rápida que temos que tomar, há como escolher bem, se ao menos pesou em algum momento antes, o que faria em caso de uma situação parecida, ou se já tem em mente alternativas e sobre as questões legais.

Esse tema vai longe. No momento gostaríamos de expo

r quais são as alternativas de baixa letalidade disponíveis e disponibilizar link para um material técnico de autoria do tenente-coronel Wilquerson Felizardo Sandes, da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso sobre o tema:

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Clique aqui para ler o artigo sobre: Uso não-letal da força na ação policial: formação, tecnologia e intervenção governamental

  • Agentes Químicos
  • Munição de elastômero
  • Outros equipamentos
  • Defesa Pessoal – Krav Maga
  • Defesa Pessoal – Aiki Do
  • Mediação de conflitos
  • Uso da palavra

Em oportunidades a frente vamos discutir cada alternativa dessa. Podem aguardar.


Valores da Cultura Organizacional miliciana

3 de março de 2009

valores_brigada1Tem horas que só uma pesquisa pode revelar a verdade sobre temas que apenas supomos ou usamos do achismo. Pois bem, em oportunidade de ministrar Administração PM para a turma do CFCP-2006, na cidade de Arapiraca-AL, tive contato com uma produção científica, uma dissertação de mestrado da UFRS, de autoria do brigadiano José Luiz Licks, que defendeu a INFLUÊNCIA DOS VALORES E DOS INTERESSES NA IMPLANTAÇÃO DE UM PROCESSO DE MUDANÇA EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS: o caso da Brigada Militar.

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Clique aqui para ler o artigo na íntegra (PDF)

Pontos Interessantes

Através da análise dos dados coletados em pesquisa, podemos observar as diferenças de interesses corporativos entre as diversas classes da hierarquia militar. Podemos ver os valores mais apreciados e entre eles destaco uma valoração, para mim inesperada, de basilares como hierarquia e disciplina. Alguns pesquisados comentam a falta que esses príncipios tem acarretado em deseorganização interna. Enquanto para oficiais de alta patente a ascenção profissional não são motivos de frustração, para as praça já o é, tal como os procedimentos disciplinares.

Compare a diferença de interesses entre os diversos grupos, representados pelas associações de classe:

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